Crime: Menina abusada por dez homens morre em clínica

Família desconhece causas da morte mas vai pedir responsabilidades. Rapariga foi violada aos 12 anos e estava institucionalizada.

A jovem violada por dez homens entre Julho de 2006 e Outubro de 2007, no concelho de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, Açores, morreu há dias em Lisboa, sem que a família saiba ainda as causas do falecimento.

A rapariga, de 16 anos e com problemas do foro mental, foi recentemente enviada para uma clínica na capital para a estabilização da sua situação clínica, na sequência da instauração de um inquérito no tribunal por abuso sexual de menores.

Veja aqui a Noticia em 25-01-2010 no Jornal "O Publico":

Foi durante 15 meses, de Julho de 2006 a Outubro de 2007, que tudo se terá passado. Uma menina de 12 anos terá sido violada por trabalhadores da construção civil, no concelho de Vila Franca, na ilha de S. Miguel, nos Açores. Hoje começa no Tribunal de Ponta Delgada o julgamento de 14 homens, entre os 20 e os 80 anos, acusados de abusos sexuais continuados.

Os arguidos são na sua maioria trabalhadores da construção civil (Miguel Manso)

Os arguidos, na sua maioria trabalhadores da construção civil, aproveitavam o facto de a menina ir brincar junto à obra onde trabalhavam para a violar. Ainda segundo a acusação, um dos réus, com 43 anos, terá mantido relações sexuais com a menor pelo menos 20 vezes. Quando o caso passou a ser conhecido, o referido arguido terá ameaçado de morte a mãe da criança. Tudo isto foi denunciado ao Ministério Público pela Comissão de Protecção de Menores de Vila Franca.

Segundo um relatório anexo ao processo, a criança não apresenta capacidades para imaginar ou inventar os factos descritos nem consegue ter consciência da gravidade dos encontros de carácter sexual ou da reprovação social desta conduta e os arguidos ter-se-ão aproveitado das suas debilidades. O elevado número de arguidos e de testemunhas do processo obrigou à transferência do julgamento de Vila Franca do Campo para Ponta Delgada. A vítima já prestou depoimento para memória futura, pelo que não necessitará de estar presente no julgamento, que decorrerá à porta fechada.

Em Abril de 2005, no mesmo tribunal, o pintor de construção civil José Augusto Pavão, conhecido por "Farfalha", e outros 14 arguidos foram condenados a penas entre dois anos de pena suspensa e 14 de prisão efectiva, por abuso sexual de menores.

José Augusto Pavão continua a cumprir pena e já em 2003 tinha sido detido preventivamente por suspeita de incentivo à prostituição infantil com fins lucrativos, no decurso de uma investigação da Polícia Judiciária a um caso de pedofilia na maior ilha açoriana, alegadamente envolvendo várias figuras públicas. Destas apenas foi pronunciado o médico Luís Arruda, delegado de Saúde da Lagoa, ao qual o tribunal atribuiu uma pena de três anos de prisão efectiva.

Num outro processo, julgado em Março passado, em Vila Franca do Campo, um médico de clínica geral, natural de São Miguel, foi condenado a uma pena suspensa de quatro anos. Era acusado de abusar sexualmente de duas crianças, entre 2004 e 2006, durante as suas férias na ilha. A mãe e a avó das menores, acusadas de omissão do dever de vigilância das crianças, foram absolvidas. Na fixação da pena suspensa, o júri considerou "não se ter apurado especiais sequelas para os menores", a confissão do arguido, o seu arrependimento e ausência de antecedentes criminais. "A simples censura do facto e a ameaça da prisão realizam de forma adequada e suficiente as finalidades da punição", concluiu o júri. Tolentino de Nóbrega.