terça-feira, 26 de abril de 2011

Saúde poupa 453 milhões com doentes

Mexidas com medicamentos e redução do apoio com exames médicos resulta em poupança para o Estado.

Mais de 453 milhões de euros é quanto o Ministério da Saúde vai poupar em 2011. Essa poupança resulta dos cortes nas despesas com medicamentos, exames médicos e custos com o pessoal. As organizações que representam os utentes dizem que a poupança do Estado pode significar uma transferência de custos para os cidadãos. De resto, há casos recentes de unidades de saúde que pediram aos doentes dinheiro, medicamentos ou outros produtos essenciais para suprir as suas próprias dificuldades financeiras.

Carlos Braga, do Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos, critica os cortes estatais. "Uma parte muito significativa da poupança recai sobre os cidadãos, que têm vindo a pagar cada vez mais pelos medicamentos, que tiveram redução da comparticipação."

Exemplos não faltam de pessoas que se debatem com dificuldades para comprar remédios. Carlos Braga salienta que "há cada vez mais pessoas, especialmente idosos, que ficam a dever na farmácia o pagamento dos medicamentos ou que têm de optar entre comprar remédios ou alimentos".

Segundo o responsável, a manter-se a crise económica, o "problema tenderá a agravar-se", porque o acesso à saúde ficará mais difícil para quem "tem salários congelados, redução de pensões ou supressão de subsídios".

Fonte do Ministério da Saúde afirma que a poupança de "500 milhões de euros é o valor da redução de despesa inscrita no Orçamento do Estado para 2011 e decorre da aplicação da regra de corte de cinco por cento da massa salarial".

O ministério "tinha previsto uma poupança de 250 milhões em medicamentos, que está relacionada com a redução de preço de 6% imposta em Outubro".

A poupança da Saúde é possível, diz o ministério, devido aos planos de contenção dos hospitais públicos, negociação dos medicamentos hospitalares (sida, oncologia e biológicos) e medidas com os recursos humanos. "Estes níveis de poupança resultam, sobretudo, de uma gestão mais rigorosa e que não é suportada pelo utente", refere o Ministério da Saúde.

PEDITÓRIOS EM DEBATE NA ASSEMBLEIA

Os pedidos de hospitais e maternidades para que os doentes levem medicamentos de casa, leite, fraldas ou donativos em dinheiro levaram a Comissão Permanente da Assembleia da República a questionar o secretário de Estado Manuel Pizarro sobre a situação. O governante afirmou desconhecer as situações denunciadas. A Inspecção da Saúde já proibiu um dos peditórios, que estava em curso na Maternidade Alfredo da Costa.

TAXAS MODERADORAS DÃO 70 MILHÕES

O Ministério da Saúde está a avaliar o regime das isenções das taxas moderadoras, que beneficiam cerca de cinco milhões de pessoas. O pagamento daquelas taxas representa uma receita para o orçamento da Saúde na ordem dos 70 milhões de euros. A crise económica que o País atravessa pode levar o Ministério da Saúde a pôr fim à isenção de muitos utentes do Serviço Nacional de Saúde e, desse modo, aumentar as receitas.

NOVO HOSPITAL PERMITE POUPAR 40 MILHÕES/ANO

A ministra da Saúde, Ana Jorge, defendeu o investimento na construção do Hospital de Lisboa Oriental porque este permitiria poupar 40 milhões de euros por ano. "A constituição e o aparecimento de um novo hospital que substituísse todos [S. José, Capuchos, Santa Marta, Desterro e D. Estefânia] levaria a uma economia de 40 milhões de euros/ano, porque evitaria a dispersão dos cuidados e a circulação de profissionais e doentes entre hospitais", disse.

DISCURSO DIRECTO

MÁRIO REGO, MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA: "NÃO TÊM DINHEIRO PARA REMÉDIOS"

Correio da Manhã - Os cortes têm impacto na saúde pública?

Mário Jorge Rêgo - Para uma diminuição da despesa terá de haver racionalização. Porém, é perigoso se houver cortes cegos.

- Porquê?

- Porque se houver uma diminuição na comparticipação dos medicamentos e meios de diagnóstico quem vai ser prejudicado são os doentes que têm as doenças mais graves e mais complexas, que atingem vários órgãos.

- Quer dar um exemplo?

- A hipertensão é uma doença e um factor de risco para patologias mais graves, como o AVC.Há pessoas que não controlam a hipertensão porque não têm dinheiro para os remédios.

DOENTES CONTINUAM SEM TRANSPORTE

A redução do pagamento do Estado às clínicas privadas da hemodiálise não está a afectar a qualidade dos cuidados prestados aos doentes insuficientes renais, afirma ao CM o presidente da Associação Portuguesa dos Insuficientes Renais (APIR), Carlos Silva.

"Por enquanto não estamos a sentir qualquer diminuição da qualidade dos cuidados em diálise, que continua a ser boa", assegurou Carlos Silva.

O problema coloca-se, segundo aquele responsável, com "alguns centros de saúde do País, que não estão a passar aos doentes as declarações necessárias para o transporte pelos bombeiros".

Sublinha ainda que "há Administrações Regionais de Saúde que não compreenderam o documento do Ministério da Saúde e não facilitaram essa situação".

Carlos Silva acrescenta que, como o Governo está em gestão, é necessário que seja a Entidade Reguladora da Saúde a assinar o acordo estabelecido com os bombeiros. "Estamos a aguardar para saber de facto as condições do transporte dos doentes e não queremos ser moeda de troca na negociação entre os bombeiros e o Governo".

O presidente da APIR afirma que "a associação já recebeu mais de 150 queixas de doentes que não tinham transporte assegurado para as consultas antes e depois dos transplantes realizados e quando os doentes se deslocavam para fazer exames médicos".

Carlos Silva defende que "o transporte dos doentes por táxi é melhor" e justifica com críticas dirigidas aos bombeiros. "Tivemos queixas de doentes porque em várias ocasiões esqueceram-se de os ir buscar às clínicas, situação muito desagradável porque os doentes estão desgastados depois de quatro horas de tratamento e ainda têm de esperar duas horas pelos bombeiros", afirmou.

Fonte: Correio da Manhã

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