O Presidente da República dissolveu quinta-feira a Assembleia da República e convocou eleições legislativas para o dia 5 de Junho, declarando que um Governo de gestão mantém o poder de salvaguardar o interesse nacional «no plano externo».
Tal como o SOL havia avançado, o Presidente da República convocou eleições para 5 de Junho após aceitar o pedido de demissão apresentado pelo primeiro-ministro José Sócrates, que afirmou a Cavaco Silva que o Governo «não tinha condições políticas para se manter em funções».
Na comunicação ao país, o chefe de Estado afirmou que «só através da realização de eleições e da clarificação da situação política poderão ser criadas condições favoráveis» à governação.
A conclusão, disse Cavaco, fora partilhada por «todos» os partidos e pelo conselho de Estado, dada a «objectiva e indiscutível degradação da situação política nacional, evidenciada desde logo pela dificuldade do Governo minoritário em alcançar entendimentos sobre as medidas necessárias para resolver os problemas económicos e sociais».
Cavaco apontou ainda para a «ausência de confiança recíproca entre as forças políticas» para afirmar que «não era possível»gerar outra solução de Governo antes da ida às urnas.
Até às legislativas, no entanto, o Executivo de gestão «não está impedido» de conduzir todos os actos necessários à salvaguarda do interesse nacional, «tanto no plano interno como no plano externo». Com esta declaração, o Presidente da República contrariou vozes no seio do Governo socialista que nos últimos dias defenderam que o Executivo não tem poderes para solicitar um resgate financeiro junto das instâncias internacionais após a dissolução da Assembleia da República.
«O actual Governo contará com todo o meu apoio para que não deixem de ser adoptadas as medidas indispensáveis para salvaguardar o interesse nacional e assegurar os meios de financiamento necessários para o funcionamento da economia», acrescentou.
Cavaco, que afirmou que «ninguém poderá deixar de fazer tudo aquilo que tem de ser feito para assegurar o futuro», abriu desta forma a porta para um pedido de entrada do FMI em Portugal.
Diagnóstico sombrio
Na comunicação em Belém, o Presidente afirmou que se vive «um momento crítico da vida nacional» e uma «situação extremamente grave no que se refere ao desiquilíbrio das contas públicas, das contas externas, do financiamento externo e da dívida pública».
«A situação social também dá sinais de agravamento com mais de 600 mil desempregados e o aumento das situações de pobreza e da precarização do emprego, sobretudo entre os jovens», declarou Cavaco Silva.
«O país é simultaneamente confrontado com uma crise política, uma crise económica e uma crise social», reforçou, exortando de seguida as forças políticas a alcançar um entendimento pós-eleitoral.
«Quero reafirmar claramente perante os portugueses que considero fundamental para a salvaguarda do interesse nacional que se alcance um compromisso estratégico com base num consenso alargado», declarou, pedido que o líder do próximo Governo adopte uma postura «inclusiva e cooperante».
'Não é tempo para utopias'
Cavaco deu depois o tom para a campanha eleitoral que se aproxima, afirmando que esta «deve ser uma campanha de verdade e rigor».
«Este não é o tempo de vender ilusões e falsas utopias, nem de prometer o impossível e esconder o inadiável», declarou.«Ninguém pode ter a ilusão de que as dificuldades vão desaparecer de um dia para o outro», sublinhou.
«A campanha deve ser sóbria nos meios e esclarecedora nas propostas dos partidos, que devem ser construtivas e realistas», disse o Presidente, advertindo que a continuação de um clima de «crispação» entre os partidos inviabilizará o alcance de compromissos que entende serem «indispensáveis».
Mensagem de 'esperança'
Declarando que «nunca» iludiu os portugueses nem escondeu a verdade, Cavaco Silva não quis deixar de dizer uma «palavra de esperança» ao país.
«Portugal irá vencer este enorme desafio. Se cada um fizer o que lhe compete, Portugal irá vencer», disse.
Até lá, alertou o Presidente, «vamos continuar a viver uma situação muito difícil para a qual teremos que estar preparados».
pedro.guerreiro@sol.pt / Sol
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