O programa poderá abranger um período de três anos e incluirá um programa de privatizações.
O Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Monetários indicou hoje no final da reunião da Zona Euro que os trabalhos que vão levar à aprovação da assistência financeira a Portugal deverão terminar em meados de Maio.
"O nosso objectivo é concluirmos [aprovar a ajuda] no Ecofin de meados de Maio [dias 16 e 17]", disse Olli Rehn, acrescentando que o auxílio financeiro deverá chegar 10 dias depois. Para este responsável europeu "este calendário é suficiente para cobrir as necessidades financeiras de Portugal".
O programa de ajuda a Portugal atingirá provavelmente os 80 mil milhões de euros e poderá abranger um período de três anos, estimou ainda, em Godollo, Hungria, o comissário europeu dos Assuntos Económicos. Ressalvando repetidamente que, "nesta fase, são estimativas muito, muito provisórias", o comissário europeu arriscou também, no entanto, apontar um prazo para a extensão do programa: "Estamos a falar de um programa multianual, muito provavelmente um programa de três anos", declarou.
Olli Rehn insistiu no entanto que só agora o trabalho preparatório vai começar, com o envio a Lisboa da chamada 'troika', uma missão de elementos da Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI), que avaliarão, "em profundidade", com as autoridades portuguesas "as necessidades de Portugal e os recursos que podem ser usados para fazer face às mesmas".
O responsável revelou ainda que parte da ajuda a Portugal será uma "dotação específica" para a estabilização financeira e medidas adicionais para manter a liquidez e solvência do sector financeiro. Para Olli Rehn "isto é uma questão que tem de ser definida no processo de negociação".
O Comissário disse também que o plano "inclui um grande programa de privatização e que vai seguir a lógica e a estrutura dos pacotes anteriores. O ponto inicial das conversações parte do princípio que a União Europeia vai fornecer dois terços da ajuda necessária e o Fundo Monetário Internacional o restante terço, disse o responsável, citado pela Bloomberg.
A assistência financeira a Portugal foi hoje oficialmente lançada pelos ministros das Finanças da Zona Euro e da União Europeia, anunciou na Hungria, o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker.
O mesmo responsável acrescentou que os preparativos vão começar de imediato, com o início das negociações entre Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) e as autoridades portuguesas, a quem Juncker pediu desde já um "ambicioso" programa de ajustamento orçamental, que deverá estar concluído em meados de Maio e ser implementado pelo Governo saído das eleições de 5 de Junho próximo.
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