O director-geral do Fundo, Dominique Strauss-Kahn, diz que vai encetar discussões rápidas com o Governo português.
O FMI já recebeu o pedido do Governo português para prestar assistência financeira ao País.
O director-geral do fundo referiu num comunicado que "estamos preparados para agir rapidamente nesta solicitação e manter conversações rápidas com o governo Português, em conjunto com a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, em torno de um programa económico, apoiado pelos principais partidos políticos, que possa fornecer as bases a uma assistência do Fundo".
Strauss-Kahn referiu ainda que acolhe com agrado "a declaração do Eurogrupo e dos ministros do ECOFIN indicando que começarão imediatamente os preparativos para atingir um acordo num programa que ajudará Portugal a cumprir os desafios económicos que enfrenta"
14 000 000 000€ FUGA FISCAL/ANO
ResponderExcluir32 000 000 000€ ECONOMIA PARALELA/ANO
1º LUGAR EM FINANCIAMENTO A OFFSHORES
2.5 milhões de euros de remunerações em 2010 aos 3 maiores banqueiros portugueses
Das 3.000 empresas sediadas na ZONA FRANCA DA MADEIRA 2930 não pagaram impostos em 2009, e 1.677 empresas não tinham um único trabalhador, não criaram qualquer posto de trabalho, nem deixaram qualquer riqueza na Madeira e no país
O terceiro quadro comunitário de apoio (QCA III), que gerou para Portugal recursos líquidos de 50 mil milhões de euros, está a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP).
O QCA III esteve em vigor seis anos, entre 1 de Janeiro de 2000 e 31 de Dezembro de 2006, e os seus objectivos estratégicos consistiam principalmente no aumento da produtividade de várias regiões portuguesas, bem como na redução da taxa de abandono escolar na Madeira e na erradicação da pobreza na região das Beiras.
De acordo com o jornal, a comissão de acompanhamento, que deveria garantir o controlo e a rigorosa aplicação dos fundos comunitários, integrava representantes da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), da Confederação das Associações do Ambiente (CPADA), da CES - Promoção da Igualdade entre Homens e Mulheres e da União Geral de Trabalhadores (UGT).
A ANPME faz um balanço negro do QCA III: "Para trás ficaram os objectivos dos programas falhados, as regiões cresceram mas negativamente, a pobreza não se erradicou, alguns programas não atenderam ao princípio da especificação orçamental - apesar dos elevados montantes em causa." A associação considera ainda que houve atrasos inadmissíveis na aprovação de muitos projectos, procedimentos arbitrários e falta de uniformidade de critérios. "Cinquenta mil milhões desbaratados", refere o jornal citando a denúncia da ANPME.
"A razão do fracasso do QCA III é só uma: as entidades de gestão, acompanhamento, avaliação e controlo foram, também elas, directa ou indirectamente as beneficiadas dos inúmeros projectos e programas aprovados e executados - podendo começar-se pelo envolvimento que todas elas tiveram nas aplicações dos projectos de formação profissional, entre outras."
Com base em supostos "apontamentos de claro tráfico de influências e corrupção" e em "defesa legítima de muitos pequenos e médios empresários lesados pela falta de imparcialidade no acompanhamento, verificação, fiscalização e execução do QCA III, a ANPME pede ao Ministério Público a reapreciação do relatório de auditoria que foi remetido ao Ministério Público a 3 de Março de 2003. Duas semanas depois, o procurador-adjunto no Tribunal de Contas determinou o seu arquivamento.