A proposta da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) de aumentar a taxa do imposto sobre o tabaco incidiria mais sobre tabacos de enrolar que sobre cigarros.
Em resposta a questões da Lusa, a CIP explicou a sua proposta de aumento do imposto sobre o tabaco em 30 por cento seria "diferenciada por produto".
O aumento teria "uma incidência superior a 30 por cento nos produtos que não sejam cigarros e inferior a 30 por cento nos cigarros, de modo a evitar desvios de consumo prejudiciais à produção nacional, assegurando-se ainda deste modo uma maior eficácia da medida em termos de receita", afirmou à Lusa Daniel Soares de Oliveira, chefe de gabinete do presidente da CIP, António Saraiva.
No mês passado, a CIP propôs numa reunião dos parceiros sociais o aumento da taxa do imposto sobre o tabaco em 30 por cento.
"A ideia foi bem acolhida pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e pelo ministro das Finanças, Vitor Gaspar, que prometeram analisar o montante envolvido e os benefícios que daí poderão advir", disse na altura António Saraiva, estimando em perto de 500 milhões de euros a receita adicional para o Estado.
"Tem-se verificado uma intensificação do desvio de consumo dos cigarros para outros tipos de tabaco (tabaco de corte fino e, sobretudo, 'outros tabacos' normalmente usados para cachimbo, mas cujo consumo como tabaco de enrolar está a crescer exponencialmente)", afirma ainda a CIP.
A confederação acrescenta que, para garantir a eficácia da medida, seria necessário "um aumento do esforço no combate à contrafação e ao contrabando".
Fonte: DN.PT
Fonte: DN.PT
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