O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho acabou de anunciar que os subsídios de férias e Natal superiores a mil euros na função pública serão suspensos enquanto vigorar o plano de ajuda externa. O mesmo acontece para os pensionistas.
As medidas anunciadas esta noite pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho:
- Eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública e das empresas públicas acima de mil euros por mês;
- Vencimentos acima do salário mínimo e abaixo dos mil euros serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios;
- Mais meia-hora de trabalho por dia para o sector privado;
- Menos feriados;
- Fim das deduções para IRS na saúde e educação.
- IVA sobe dos 13 para os 23%, com excepção dos sectores do vinho, pescas e agricultura;
- Transferências financeiras para o estrangeiro com offshores com taxa;
- Sobem as reformas mais baixas;
- Subsídios de doença, maternidade e desemprego ficam isentos de IRS.
"Temos de salvaguardar o emprego", justificou Passos Coelho numa comunicação ao País na residência oficial de São Bento, em Lisboa. "O orçamento prevê a eliminação dos subsídios de férias e Natal para funcionário públicos para vencimentos acima de mil euros", disse, realçando que esta é uma medida temporária e vigorará até 2013.
O mesmo acontecerá com a as pensões superiores a mil euros.
"Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os mil euros serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios. Como explicaremos em breve aos partidos políticos, aos sindicatos e aos parceiros sociais, esta medida é temporária e vigorará apenas durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira", acrescentou.
Passos Coelho referiu que a redução das pensões por via da eliminação dos subsídios de férias e de Natal é igualmente "evidentemente temporária e vigorará durante a vigência do Programa de Assistência" e salientou que o Governo cumprirá o "compromisso de descongelar as pensões mínimas e actualizá-las".
Para evitar o risco de deterioração económica, o governo decidiu ainda "permitir a expansão do horário de trabalho em meia-hora por dia nos próximos dois anos e reduzir o número de feriados". Uma medida que, segundo Passos, substitui a descida da Taxa Social Única.
"Nunca pensei que tivesse de anunciar ao país medidas tão severas", disse. "Compreendo a frustração de todos os que olham para trás e pensam como foi possível acumular tantos erros", acrescentou.
No dia em que o OE2012 foi aprovado em Conselho de Ministros, o líder do Executivo quis ele próprio dar a conhecer ao País o plano de cortes na despesa pública e de aumento da carga fiscal sobre as famílias.
Durante a tarde, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha antecipado a possibilidade de o Governo reter os subsídios de férias e Natal.
A RTP, poucos minutos antes da declaração de passos Coelho anunciou a descoberta de um novo desvio de 4 mil milhões de euros nas contas públicas. Um "buraco" que justificaria o anuncio de novas medidas de austeridade de forma a que o País possa cumprir a meta do défice acordada com a troika.
Fonte: DN.PT
Fonte: DN.PT
Nenhum comentário:
Postar um comentário