Por dia entram nos cofres do Estado perto de 40 milhões de euros em receita do IVA. Segundo os números da execução orçamental entre Janeiro e Março, ontem divulgados oficialmente, a receita fiscal com este imposto aumentou 18,4 por cento para os 3578 milhões de euros. O défice orçamental também caiu quase 60 por cento.
O IVA é o imposto que mais ajudou à consolidação das contas, permitindo um encaixe de mais 557 milhões de euros do que no primeiro trimestre do ano passado. No início do ano, a taxa máxima de IVA passou de 21% para 23%, o que contribuiu para a subida expressiva das receitas.
Outro imposto que ajudou a que a receita fiscal no final do primeiro trimestre de 2011 atingisse os 8024,5 milhões de euros foi o IRS. O avanço de 13 por cento em termos homólogos permitiu mais 275 milhões de euros do que no ano passado.
A nível de impostos há ainda que salientar uma queda nos impostos que recaem sobre o tabaco e as bebidas alcoólicas, bens dados ao contrabando mas cuja redução pode também indiciar uma descida no consumo destes bens. A DGO não refere qualquer explicação para a quebra. O ISP, imposto sobre os petrolíferos, subiu apenas 0,2% quando os preços dos combustíveis têm estado numa escalada vertiginosa. "Tenho uma grande satisfação pelo resultado obtido, ultrapassámos os objectivos que correspondem a um quarto da despesa do ano. Tivemos melhores resultados do que o previsto", disse Emanuel dos Santos, secretário de Estado do Orçamento, em conferência de imprensa.
O Estado registou um défice de 1019 milhões de euros, menos 1530 milhões de euros face ao primeiro trimestre do ano passado.
Fonte: Correio da Manhã
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