Finanças: FMI impõe horários flexíveis nas empresas

Para reforçar a competitividade, flexibilização será automática. E a reforma passa para 68 anos.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prepara-se para impor uma maior flexibilização do horário de trabalho nas empresas portuguesas, sem que haja lugar a um acordo entre a entidade patronal e os representantes dos trabalhadores, como prevê o Código do Trabalho. Para isso, o FMI vai exigir que sejam removidos da Constituição todos os obstáculos à flexibilização do mercado de trabalho. E, como a economia portuguesa tem de ganhar competitividade, está também em cima da mesa a possibilidade de a idade da reforma subir para os 68 anos.

O reforço da flexibilização do horário de trabalho deverá passar, segundo apurou o CM, pela fixação de um número mínimo de regras que dispensem a necessidade de um acordo entre as entidades patronais e os representantes dos trabalhadores. Por esta via, uma empresa, sempre que necessite de adaptar o horário dos seus trabalhadores a um aumento ou a uma redução conjuntural de encomendas, poderá mexer nos horários sem necessitar de negociar com os representantes dos empregados. Na prática, os horários passam a ser flexíveis de uma forma automática.

Com a economia portuguesa a perder competitividade há uma década, a liberalização do mercado do trabalho é considerada decisiva para que as empresas nacionais consigam criar mais empregos. E essa liberalização depende, desde logo, de uma revisão da Constituição, a fim de retirar do documento todos os obstáculos à flexibilização do mercado do trabalho. A própria Comissão Europeia tem vindo a pressionar o Governo sobre a legislação laboral. E já disse que é necessário não só facilitar os despedimentos como aumentar a idade da reforma. Por isso, apesar de o Governo ainda em funções ter dito que Portugal não necessita de mexer na idade da reforma, o FMI deverá impor aos portuguesesuma idade legal de aposentação aos 68 anos.

TROIKA VAI OUVIR BANQUEIROS

A troika quer ouvir os principais banqueiros, de modo a avaliar as necessidades de financiamento das instituições financeiras e da economia real.

Ontem, o governador do Banco de Portugal encontrou-se com o ministro das Finanças nas instalações do Terreiro do Paço, onde também se encontravam os elementos do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional. O encontro com os vários elementos da Banca ainda não está agendado, embora o CM saiba que pelo menos o presidente do banco público, Faria de Oliveira, possa ser recebido já hoje.

Os presidentes do bancos BPI, Santander, Banco Espírito Santo, Millennium BCP e Banif deverão ser recebidos até ao final da semana. Essas reuniões poderão ter a presença de Carlos Costa.

Fonte: Correio da Manhã