Os jovens que queiram dedicar-se à agricultura e não tenham terrenos poderão cultivar terras do Estado, no âmbito de um concurso que até Abril vai ser lançado pelo Governo, disse esta quarta-feira, em Berlim, a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), Assunção Cristas.
Esta “bolsa de terras”, constituída por três mil hectares de terrenos espalhados por todo o País, poderá também ser usada pelos proprietários de parcelas confinantes.
“Estamos a preparar o regulamento do concurso, que vai ser lançado o mais tardar em Abril”, disse a governante, adiantando que “vai ser dada prioridade aos jovens agricultores e também a quem tenha propriedades confinantes, para melhorar a dimensão das nossas parcelas”.
Assunção Cristas, que falava no final da visita ao pavilhão de Portugal na Fruit Logistica 2012, disse ainda que o seu ministério está a “afinar a legislação relativa à constituição de uma bolsa de terras”, que incorporará as terras dos vários ministérios, “alguns nem sabem que têm terras que podem ser utilizadas pela agricultura” – para além dos três mil hectares que pertencem às direcções regionais de Agricultura.
Esta “bolsa de terras” poderá ainda ser aumentada com terrenos particulares que estejam ao abandono, sendo os seus proprietários “convidados a colocar as suas terras nesta plataforma informativa”, beneficiando de um desagravamento fiscal”, ao nível do IMI rural.
“Precisamos de estimular que terras que estejam abandonadas possam ser disponibilizadas e entregues a esta bolsa de terras”, salientou a governante, frisando que “a agricultura é, pode ser, tem de ser um sector estratégico para o futuro do crescimento económico do País”. Para isso, “temos de ser capazes de atrair pessoas mais novas e com mais conhecimento e mais vivacidade do ponto de vista empresarial”.
Na sua opinião, Portugal “começa a ser entendido como um País com boa agricultura e com belíssimos produtos que são apreciados no estrangeiro”. A participação de Portugal na maior feira mundial de frutas e legumes, através de 40 empresas associadas da Portugal Fresh, surge assim como um “belíssimo exemplo do profissionalismo e da agregação do sector”, dando “visibilidade” e “credibilizando” a “marca” nacional.
O aumento das exportações de frutas e legumes, que nos últimos dois anos cresceram dez por cento e este ano deverão atingir os mil milhões de euros, demonstram o “dinamismo” do sector, defendeu Assunção Cristas, que promete dar “um empurrão”, através do levantamento de barreiras alfandegárias.
“Contamos, no primeiro trimestre deste ano, elaborar um roteiro para a internacionalização e para a afirmação de Portugal, nomeadamente em mercados novos, e estamos a trabalhar muito estritamente com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e com a AICEP para se identificar os casos em que precisamos de trabalhar diplomaticamente para levantar barreiras alfandegárias, facilitando formas de os produtos poderem entrar nesses países”, explicou.
Fonte: Correio da Manhã
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