2012: As 8 principais medidas de austeridade

2012 será ainda mais difícil que o ano que termina.

2011 foi o ano das más notícias. Aumentos de impostos, cortes nos salários e nas pensões, aumentos nas taxas moderadoras, a lista é comprida. Mas muito do aperto será sentido só em 2012. Por isso, prepare-se.

1 - IVA MAIS ALTO NA ELECTRICIDADE E GÁS

Electricidade e gás já subiram de preço, com o agravamento do IVA de 6% para 23%. A medida era para ter efeito apenas em 2012, mas para tapar os desvios na execução orçamental, foi antecipada para Julho deste ano.

2 - SUBSÍDIO DE NATAL PELA METADE EM 2011

Todos os trabalhadores com salários acima da remuneração mínima (485 euros mensais), sejam do sector público ou privado, viram este ano o seu subsídio de Natal ser cortado para cerca de metade. No caso dos funcionários públicos, este corte soma-se à redução média de 5% que já foi aplicada a todos os salários superiores a 1.500 euros.

3 - FUNÇÃO PÚBLICA E PENSIONISTAS SEM SUBSÍDIOS EM 2012

Os funcionários públicos voltam a sofrer um corte nos seus rendimentos e os pensionistas tanto do público como do privado também vêem as suas reformas reduzidas. Na Função Pública, o corte médio nos salários mantém-se e todos os trabalhadores com vencimentos entre 600 e 1100 euros ficam, em média, sem um subsídio. Quem ganha mais de 1100 euros mensais não recebe nem o subsídio de Natal, nem o de férias.

4 - MENOS DEDUÇÕES NO IRS

Os contribuintes poder deduzir menos no IRS já a partir de Janeiro. Vão ser introduzidos tectos máximos às deduções que as famílias podem fazer com as despesas de saúde, educação, entre outros. A medida não é nova e já tinha sido apresentada pelo PS no PEC I, tendo sido chumbada pelo PSD. Os limites máximos vão variar consoante os rendimentos dos contribuintes. Será ainda introduzido um limite às deduções da saúde. Actualmente, só é possível deduzir 30% das despesas com a saúde, não havendo um montante máximo. No OE/12 o limite é de 10% com o limite de 840 euros.

5 - MAIS ENCARGOS COM A CASA

Os proprietários e inquilinos vão pagar mais pelas suas casas: as deduções de amortizações do empréstimo à habitação e das rendas da casa serão eliminadas. Já a dedução dos juros pagos no âmbito dos créditos contraídos vai ser progressivamente cortada. Além disso, a isenção de IMI a que muitos proprietários têm direito será encurtada e retirada progressivamente. Outro dos aumentos advém da avaliação das casas, que deverá agravar o montante pago pelos proprietários.

6 - SUBSÍDIO DE DESEMPREGO MENOS GENEROSO

A duração máxima do subsídio de desemprego vai ser reduzida para 18 meses. O montante máximo que pode ser recebido também leva um corte: não ultrapassará os 1.048 euros mensais. Além disso será introduzido um perfil decrescente de prestações após seis meses de desemprego, com uma redução de 10% do montante da prestação mensal. Aos cortes no subsídio, junta-se a maior facilidade em despedir por inadaptação e por extinção de posto de trabalho e indemnizações mais baixas.

7 - SALÁRIOS CONTIDOS

No sector privado é de esperar moderação salarial já que em 2012 o Governo compromete-se a não estender convenções colectivas e todos vão trabalhar mais meia hora por dia. O pagamento das horas extra será reduzido para metade e os bancos de horas poderão ser negociados directamente.

8 - UTENTES PAGAM MAIS PELOS CUIDADOS DE SAÚDE

Os utentes terão de pagar mais pelo acesso ao Serviço Nacional de Saúde. As taxas moderadoras vão passar para o dobro, com uma ida às urgências a custar 20 euros. Contudo, o Governo garantiu que o número de pessoas isentas vai aumentar, passando de 4,4 milhões, para 5,1 milhões.

Fonte: Económico