A lista dos produtos com taxa de IVA reduzida e intermédia

O Governo está a estudar a possibilidade de eliminar a taxa intermédia (13%) do IVA e de diminuir drasticamente o número de produtos com taxa reduzida. Veja todos os bens e serviços que actualmente pagam 6% ou 13% deste imposto.

Lista de produtos sujeitos a taxa reduzida:

- Cereais;

- Arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido em trincas);

- Farinhas, incluindo as lácteas e não lácteas;

- Massas alimentícias e pastas secas similares, excluindo-se as massas recheadas;

- Pão e produtos de idêntica natureza, tais como gressinos, pães de leite, regueifas e tostas;

- Seitan.

- Carnes e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas (espécie bovina; suína; ovina e caprina; equídea; aves de capoeira; coelhos domésticos)

Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura, com exclusão do peixe fumado, do espadarte, do esturjão e do salmão, quando secos, salgados ou em conserva e preparados de ovas (caviar);

- Conservas de peixes (inteiros, em pedaços, filetes ou pasta), com excepção do peixe fumado, do espadarte, do esturjão e do salmão, quando secos, salgados ou em conserva e preparados de ovas (caviar);

- Moluscos, com excepção das ostras, ainda que secos ou congelados.

- Leite em natureza, concentrado, esterilizado, evaporado, pasteurizado, ultrapasteurizado, condensado, fermentado, em blocos, em pó ou granulado e natas; leites dietéticos;

- Manteiga, com ou sem adição de outros produtos;

- Queijos;

Fonte: Dinheiro Vivo