Passos mostrou-se receptivo a agravar a tributação sobre o tabaco em 30%, o que elevaria o preço de um maço para cima de 5 euros.
O primeiro-ministro mostrou-se receptivo a agravar a tributação sobre o tabaco em 30%, uma proposta da CIP que, a confirmar-se, vai levar o preço de um maço para cima de cinco euros.
"O aumento dos PVP dos cigarros decorrente de um aumento da fiscalidade nessa ordem de grandeza seria, em média, equivalente a cerca de € 1,20/maço", adiantou fonte do sector ao Económico em reacção à proposta da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) de compensar a redução de receitas da Segurança Social com um aumento do imposto sobre o tabaco em 30%.
Deste modo, se a proposta da CIP for adoptada a maioria dos maços de tabaco vão passar a custar mais de cinco euros em 2013. Malboro e SG Gigante, por exemplo, custam actualmente 4,20 euros. Com um preço ligeiramente inferior, o SG Ventil e Filtro são comercializados hoje a 4,10 euros e o LM a 4 euros.
"A ideia foi bem acolhida pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e pelo ministro das Finanças, Vitor Gaspar, que prometeram analisar o montante envolvido e os benefícios que daí poderão advir", disse hoje António Saraiva no final da reunião de concertação social. O presidente da CIP já fez as contas e diz que esta medida geraria uma receita adicional de 485 milhões de euros.
Com contas bem diferentes, fonte da indústria tabaqueira assegura que um agravamento da fiscalidade sobre os cigarros vai traduzir-se numa quebra de receita fiscal de cerca de 200 milhões de euros. "Esta medida ocasionaria um acréscimo muito significativo do contrabando (vendas transfronteiriças designadamente a partir de Espanha) e da contrafacção", bem como das transferências dos fumadores de cigarros para produtos de tabaco menos tributados, como é o caso do tabaco de corte fino, do tabaco de cachimbo usado para enrolar cigarros e das cigarrilhas, nomeadamente as com filtro", assegurou.
Para sustentar esta teoria a mesma fonte lembra que em "Portugal se tem vindo a assistir a uma redução do consumo legal de cigarros desde há meia dúzia de anos, em particular em resultado de fortes aumentos da fiscalidade/preços entre 2005 e 2008. Portugal tem uma das mais elevadas incidências fiscais totais sobre os cigarros da União Europeia (UE) e um dos níveis de preços relativos dos cigarros (descontados pelas paridades de poder de compra) mais oneroso da UE".
Apesar desta medida ter agradado ao Governo, não é só a indústria que está contra. O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, afirmou hoje, que está contra. O aumento do preço do tabaco "para nós não é solução, nomeadamente, porque poderá levar a um aumento da evasão fiscal", disse Vieira Lopes, alertando que um novo aumento deste imposto pode conduzir a uma quebra do consumo e, consequentemente, a uma descida das receitas conseguidas por esta via.
Segundo os dados da execução orçamental de 2011, a receita de impostos com o tabaco atingiu os 1.446,7 milhões de euros. De acordo com a proposta da CIP, caso a tributação aumente 30%, ficando tudo o resto constante, o aumento de receita seria de 434 milhões de euros. No entanto, já em 2012 houve um aumento da tributação do tabaco que está a fazer com que a receita, em vez de crescer, esteja a cair. Nos primeiros sete meses do ano (hoje serão conhecidos os oito primeiros meses) a receita do Imposto sobre o Tabaco foi de 615,9 milhões de euros face aos 705,1 milhões em igual período do ano passado, ou seja, uma quebra de 12,7%.
Fonte: Económico
Fonte: Económico
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