sábado, 28 de maio de 2011

Delinquência: Bárbara e Rodolfo foram detidos ontem pela PSP, os agressores ficam a dormir na prisão

Bárbara e Rodolfo ficaram detidos nos calabouços do Governo Civil de Lisboa, onde passaram a noite, para serem apresentados hoje ao juiz de instrução criminal que irá determinar as medidas de coacção a aplicar. A PSP deteve ontem, ao final da manhã, uma das duas agressoras da jovem de 13 anos e o rapaz que filmou e publicou o vídeo no Facebook.

Raquel, a segunda agressora, está dada como desaparecida pelos pais, com queixa apresentada na PSP de Loures. Por ter só 15 anos, foi aberto um inquérito tutelar educativo. Outros dois jovens – Marco (16 anos) e Ricardo (17) – foram interrogados pela PSP, na 3ª Esquadra de Investigação Criminal de Benfica, e constituídos arguidos. Ficaram com Termo de Identidade e Residência.

Na origem das detenções está um vídeo colocado no Facebook, no qual duas raparigas agridem uma terceira à ‘chapada’ e ao pontapé, perante a passividade de outros adolescentes. Bárbara, a agressora de 16 anos, pode ser acusada de ofensa à integridade física. Rodolfo, o rapaz de 18 que filmou o momento, pode ser acusado de cumplicidade e de gravação ilegal de imagens.

Fernando Oliveira, pai da agressora ontem detida, disse ao CM que ficou a saber da detenção da filha pela televisão. "Vi no noticiário, à hora do almoço, e fiquei surpreendido. Ela saiu de casa com uma amiga para irem à escola renovar a matrícula. Acho mal ter sido detida dessa forma, porque, na noite anterior, foi ela quem ligou a dizer que estava em casa", afirmou o pai, condenando a actuação da filha: "Ela tem de ser punida, mas a Polícia tem de analisar muito bem o que se passou." Fernando Oliveira, que criou Bárbara desde os três anos com a ajuda da própria mãe, não estará hoje com a filha no tribunal.

"A LEGISLAÇÃO DEVE SER APLICADA": Costa Andrade, Penalista, professor catedrático

Correio da Manhã – Como encara as detenções efectuadas hoje?

Costa Andrade – Estamos perante um caso de agressão, de ofensa corporal. Se os autores têm mais de 16 anos, podem responder criminalmente. Os menores de 16 anos estão sujeitos às medidas da Lei Tutelar Educativa.

– Considera a legislação aplicável correcta e actual?

– A legislação é adequada, a questão é aplicá-la como deve ser, uma vez que são ainda menores, mesmo podendo ser responsabilizados criminalmente.

– A reacção foi mais enérgica devido à mediatização?

– Cumpriram a sua obrigação, no tempo próprio do inquérito.

"É UMA FAMÍLIA COMPLICADA"

No prédio onde Bárbara vive com o pai Fernando e a avó Maria do Céu, a opinião é unânime entre os vizinhos. "É uma família complicada. Já houve situações de agressões com o pai. A avó também já foi agredida", contou Maria José Gomes, moradora dois pisos abaixo da casa da família Oliveira, recordando que o pai "ficou arrasado quando soube da situação".

"TÊM SIDO AMEAÇADOS"

"O meu filho está muito arrependido. Como mãe, fiquei indignada e com raiva da postura dele perante a situação", começou por dizer Sandra, mãe de Marco, de 16 anos, um dos jovens que foram constituídos arguidos e ouvidos ontem na 3ª Esquadra de Investigação Criminal da PSP, em Benfica. Marco foi um dos jovens que assistiu sábado à violenta agressão da menor de 13 anos e também filmou o momento com o telemóvel.

"O Marco está com muito medo de andar na rua. Os miúdos têm sido ameaçados e o primo Ricardo já levou uma tareia de um grupo de rapazes, perto do Colombo, por causa desta história", contou ainda a mãe do jovem ao CM, visivelmente abalada.

Ricardo, o primo, de 17 anos, também foi constituído arguido por ter presenciado a agressão. A bisávo do arguido, que cuidou dele "desde menino", só soube do caso anteontem, "pela televisão". Nunca lhe faltei e ele agora não me conta nada", disse a idosa, entristecida.

Os arguidos saíram em liberdade e ficaram com Termo de Identidade e Residência, a medida de coacção mais branda.

Fonte: Correio da Manhã

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