Crise: O que a 'troika' quer mudar no mercado de trabalho

O Económico mostra-lhe as 5 medidas que a equipa de técnicos do FMI, da UE e do BCE quere implementar no mercado de trabalho nacional.

Há muito que a moderação salarial é a palavra de ordem. Agora, a ‘troika' deverá conseguir cumprir o objectivo. Segundo apurou o Diário Económico, a equipa de peritos que está em Portugal para negociar a ajuda externa quer dar mais margem às empresas para negociar directamente com os seus trabalhadores os aumentos salariais de cada ano. Mas esta é apenas uma das medidas de austeridade que está na calha, em troca da ajuda financeira. Saiba quais.

1 - Aumento salarial definido por intervalo

Em vez de os sindicatos acordarem com os patrões um valor fixo de actualização na contratação colectiva, passa a ser definido um intervalo de aumentos. Depois, a generalidade das empresas abrangidas poderá escolher, consoante as suas condições específicas, qual o valor exacto que aplica. Esta já seria uma intenção do Governo - embora nunca tenha sido publicamente assumida, já que o Executivo tinha dito apenas que queria descentralizar a negociação colectiva para a base empresarial, mas nunca tinha especificado a questão dos intervalos. Segundo sabe o Diário Económico, a ideia era criar esta possibilidade apenas para situações muito restritas de empresas em sérias dificuldades financeiras. Agora, a ‘troika' vai mais longe: o objectivo é que a generalidade possa optar por um valor dentro do intervalo.

2 - Acabar com reintegração em despedimentos ilegais

Actualmente, os trabalhadores que são despedidos sem justa causa, provada em tribunal, têm direito a ser reintegrados na empresa. Em alternativa, podem optar por uma indemnização, que deverá ficar entre 15 e 45 dias, por cada ano de trabalho, a decidir pelo tribunal. Agora, a equipa da Comissão Europeia e do FMI querem eliminar a possibilidade de reintegração, tendo o trabalhador direito apenas a uma indemnização, que poderá ser diferente do que actualmente se aplica. A medida já tinha sido reivindicada pelos patrões.

3 - Despedimento individual mais fácil

Outra medida que está ser defendida é tornar os despedimentos individuais mais fáceis. Os critérios para despedir com justa causa deverão ser liberalizados, passando a existir um número superior de situações em o despedimento é admitido. A legislação alemã está a servir de base à negociação.

4 - Medidas recuperadas e reforçadas

Muitas das medidas que foram apresentadas no PEC IV e já acordadas com os parceiros sociais vão ser recuperadas e reforçadas. Por exemplo, a descentralização da contratação colectiva para a base empresarial será prosseguida (a definição dos aumentos salariais dentro de um intervalo insere-se nesta lógica). Já o limite nas indemnizações por despedimento será não só recuperado, como reforçado.

5 - Subsídio de desemprego mais curto e mais baixo

A duração do subsídio de desemprego deverá ser cortada, já que é considerada demasiado longa, em comparação com outros países europeus. Do mesmo modo, o valor da prestação deverá reduzir progressivamente, com especial impacto no primeiro ano de desemprego. A ideia é estimular a procura mais intensiva de emprego logo nos primeiros meses.

Fonte: Económico.sapo.pt