Ao absolver um psiquiatra do crime de violação contra uma sua paciente, que se encontrava grávida, o Tribunal da Relação do Porto “revitimizou a vítima”. Foi esta a consideração que a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) teceu, esta quinta-feira, em relação a um acórdão que considerou “chocante”.
“Esta acórdão é chocante e serviu para revitimizar a vítima. É uma mulher que precisava de ajuda, que ainda por cima estava grávida, e, que, por isso, procurou o profissional de saúde” acusado, disse a dirigente da UMAR Maria José Magalhães.
A responsável manifestou o desejo de que a vítima recorra para outra instância e disponibilizou os serviços da UMAR para “dar a ajudar que puder”.
Em Julho de 2001, um psiquiatra da Foz, no Porto, foi condenado em primeira instância a 5 anos de cadeia, pena suspensa por igual período, por violação da cliente grávida, durante uma consulta privada realizada na residência do especialista.
O psiquiatra recorreu para a Relação do Porto que, num acórdão, esta quinta-feira, divulgado pelo “Diário de Notícias”, revogou a decisão da primeira instância, absolvendo-o.
“Segundo a maioria dos juízes, os actos sexuais dados como provados no julgamento da primeira instância não foram suficientemente violentos. Agarrar a cabeça (ou os cabelos) de uma mulher, obrigando-a a fazer sexo oral e empurrá-la contra um sofá não constituíram actos susceptíveis de serem enquadrados como violentos”, escreve o jornal, numa alusão ao acórdão da Relação do Porto.
“Lamento que a Justiça permita que pessoas que têm poder sobre pacientes, usem esse poder, e não considere violência grave o que se passou”, assinalou a responsável da UMAR Maria José Magalhães.
Para uma paciente fazer queixa, “num quadro em que os custos emocionais são muito grandes, é porque a situação foi realmente muito grave”, acrescentou, considerando que Portugal vive ainda um quadro de injustificada tolerância face à violação e violência sobre a mulher.
“Não quer dizer que seja este o caso concreto, mas em Portugal subsiste uma ideologia ilusória e falsa segundo a qual as vítimas gostam de ser violadas e que, se se queixam, é porque são mentirosas ou querem prejudicar o acusado”, afirmou a dirigente da UMAR.
Maria José Magalhães disse que estes “mitos” que resistem “nesta sociedade patriarcal, contribuem para o silêncio das vítimas” e ferem o princípio que preconiza, segundo o qual a justiça “tem de fazer equilíbrio pelos mais frágeis”.
A dirigente da UMAR acrescentou que o acórdão “não anda muito longe” do proferido nos anos 1980 por um tribunal de comarca do Algarve, que absolveu portugueses acusados de violar jovens nórdicas com o argumento de que as raparigas “invadiram uma coutada do macho latino”, sublinhou.~
Fonte: Porto24
Fonte: Porto24
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