Os proprietários de habitações vão pagar mais IMI a partir de Julho, agravamento compensado por uma baixa do IMT na compra da casa. Acordo impõe também um aumento do IVA.
"Os efeitos da subida do IVA, segundo o memorando assinado, IRS e IRC em 2011 vão prolongar-se em 2013", lê-se no memorando assinado entre a 'troika' e o governo, a que a Lusa teve acesso.
O agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), antiga contribuição autárquica, vai ser concretizado através da reavaliação do valor patrimonial tributário, que vai começar no segundo semestre deste ano, e do aumento das taxas a partir de 2012, lê-se no documento.
Mas, segundo o memorando, esta subida vai ser compensada com uma diminuição do imposto sobre as transacções onerosas sobre imóveis (IMT), antiga sisa, pago pelos contribuintes no acto de compra da casa.
O acordo prevê também que a lista de bens e serviços sujeitos a taxas reduzidas de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) seja revista este ano, adiando para o próximo Governo a forma como vai implementar este agravamento. Os impostos sobre os veículos e o tabaco vão também aumentar.
Fonte: DN.PT
Fonte: DN.PT
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