Avaliação das contas públicas, sector empresarial e banca aponta para um valor superior ao esperado por Bruxelas.
Portugal precisa de mais de 100 mil milhões de euros para reequilibrar as contas do Estado, do sector empresarial público e da banca. O Diário Económico sabe que o valor a que chegou a equipa de técnicos, que passou a pente fino o Estado e o sector financeiro, é superior ao inicialmente previsto, embora permaneçam algumas dúvidas quanto à disponibilidade da União Europeia em disponibilizar um montante superior a 80 mil milhões de euros estimados em Bruxelas.
Um décimo deste valor servirá para apoiar a recapitalização dos bancos portugueses, de forma a cobrir o ‘buraco' do BPN e cumprir as novas exigências que serão colocadas em termos de solvabilidade à luz dos stress tests que se irão realizar este semestre, adiantaram as mesmas fontes.
Os cálculos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sobre as carências financeiras do país confirmam que 80 mil milhões de euros não chegam. Só para amortizar dívida e pagar juros referentes ao financiamento que já está contraído são plrecisos praticamente 54 mil milhões de euros, garantem os peritos do Parlamento, na sua análise mensal à dívida pública. Entre amortização de dívida e juros, Portugal tem até Dezembro que devolver 18,3 mil milhões de euros aos mercados, mais 21, 9 mil milhões em 2012 e 13, 7 mil milhões em 2013, mais 18,4 mil milhões com os défices previstos no PEC IV (que hoje parecem optimistas). Os 72,4 mil milhões de euros que resultam ficam muito perto dos 80 mil milhões, mesmo sem contar com o pacote para a banca.[CORTE_EDIMPRESSA]
Para além do desígnio mais urgente e imediato, que é honrar as obrigações de Portugal para com os credores internacionais, o empréstimo internacional tem dois objectivos principais, apurou o Diário Económico junto de fonte próxima das negociações. Primeiro, possibilitar as reformas estruturais em áreas como Administração Pública, mercado laboral, Justiça, habitação e saúde, entre outras. Segundo, garantir a solidez do sistema financeiro português, colocando à disposição do Estado verbas suficientes para acorrer a aumentos de capital nos bancos portugueses, caso os accionistas privados não estejam à altura do desafio. E, em simultâneo, cobrir o ‘buraco' do BPN, que deve 5,3 mil milhões de euros à estatal Caixa Geral de Depósitos.
Constâncio já vê crescimento no final do programa
Ontem em Bruxelas, Vítor Constâncio, antigo governador do Banco de Portugal e actual vice-presidente do BCE, qualificou como "ambiciosa" a necessidade de recapitalização (ver em baixo) e avisou que Portugal, como Irlanda ou a Grécia, verá crescimento positivo no final do programa de ajustamento. "É muito difícil fazer o equilíbrio" entre matar o paciente com remédio e fazer o ajuste necessário, disse no Parlamento Europeu. "É algo para que a ‘troika' está a olhar com cuidado", mas "os programas são desenhados para tentar esse equilíbrio entre objectivos, como se viu com a Grécia e a Irlanda onde no final das previsões já se via crescimento. Isso também se vai aplicar a Portugal", garantiu.
Por outro lado, a gestão política do terceiro resgate financeiro da democracia não é um pormenor e a um mês das eleições todos os protagonistas estão a gerir com pinças o seu envolvimento. Enquanto o Governo continua a criticar a falta de ideias do PSD por ainda não ter apresentado o seu programa eleitoral, os social-democratas garantem que só o farão depois de assinado o resgate, porque "só depois do diagnóstico é possível avançar com uma terapia". O mesmo acontece com o CDS.
Além do risco de um finca-pé partidário poder adiar a obtenção do acordo, um vínculo insuficiente da oposição ou um valor demasiado elevado de empréstimo pode complicar a decisão - obrigatoriamente unânime - do Ecofin de 16 e 17 de Maio. Nenhum ministro das Finanças europeu se quis vincular à estimativa de 80 mil milhões e o único outro valor que veio a terreiro em Bruxelas foi inferior (75 mil milhões), pela boca do presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker.
A Finlândia, o país que tem estado de pé atrás face aos problemas de Portugal, deverá segundo o novo primeiro-ministro Jyrki Katainen, anunciar a sua decisão esta semana, possivelmente amanhã, coincidindo com a reunião do BCE em Helsinquia. Mas Timo Soini do partido nacionalista finlandês (que obteve quase 20% dos votos) avisou ontem: "Não podemos participar no pacote de ajuda a Portugal". Se este partido fizer parte da futura coligação do Governo, a abstenção é então a saída mais simples para não atrapalhar a decisão unânime dos restantes países. Em Bruxelas ninguém admite que um país impeça o Eurogrupo de salvar um país da bancarrota.
Fonte: Económico
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