O suplemento económico do jornal francês Le Figaro apresenta, esta sexta-feira, Portugal como um "novo paraíso fiscal para os reformados franceses", designando a costa portuguesa como o novo "eldorado".
O suplemento económico do Le Figaro assegura, num artigo intitulado "Portugal, novo paraíso fiscal para os reformados franceses", que poderão ser cada vez mais os franceses tentados a emigrar para as costas do Algarve ou dos Açores.
O jornal francês falou com Xavier Rohmer, advogado que assegura que os reformados franceses que se instalarem em Portugal poderão, em pouco tempo, ficar isentos de impostos sobre os rendimentos para os pensionistas de carreiras no setor privado.
Uma circular de 03 de agosto de 2012, que entrou em vigor a 01 de janeiro deste ano, prevê que os residentes em Portugal, que recebam reformas de fonte estrangeira, estejam isentos de impostos sobre as suas pensões privadas.
Segundo Xavier Rohmer, a convenção fiscal entre França e Portugal não se opõe a esta medida, uma vez que atribui a Portugal o direito exclusivo de taxar ou não as reformas.
"A costa lusitana tonou-se um 'eldorado'", escreve Le Figaro.
Para usufruírem destas vantagens, os franceses devem tornar-se residentes fiscais em Portugal - sem que o tenham sido nos últimos cinco anos -, comprovar a sua presença no país durante um mínimo de 183 dias por ano, e não poderão possuir quaisquer bens em França.
O suplemento de Le Figaro escreve ainda que "Portugal está prestes a tornar-se na Florida da Europa".
Fonte: Jornal de Notícias
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