Foi publicada hoje em Diário da República a portaria que estabelece a actualização das taxas moderadoras na Saúde.
Alegando que as taxas em vigor estavam "desactualizadas quer quanto ao valor quer quanto à tipologia dos actos", o Governo aproveitou para efectuar aumentos superiores à taxa de inflação esperada para 2011.
Os novos valores têm em conta "as perspectivas macroeconómicas prevista no relatório do Orçamento do Estado para o ano de 2011".
Diário da República, 1.ª série — N.º 250 — 28 de Dezembro de 2010
b) Os desempregados, inscritos nos centros de emprego, que recebam rendimentos não superiores ao salário mínimo nacional, seus cônjuges e filhos menores desde que dependentes.
Artigo 4.º
Disposições finais e transitórias
1 — A forma de comprovação da condição de beneficiário do RECM em função das patologias ou de grupos
especiais de utentes é regulada por despacho do membro
do Governo responsável pela área da saúde.
2 — Até 28 de Fevereiro de 2011 a comprovação da qualidade de beneficiário do regime especial de comparticipa-
ção pode ser feita mediante documento emitido pela segurança social ou de declaração emitida pelo centro de saúde.
Artigo 5.º
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor em 1 de Janeiro
de 2011.
O Secretário de Estado da Saúde, Óscar Manuel de
Oliveira Gaspar, em 14 de Dezembro de 2010.
Portaria n.º 1320/2010
de 28 de Dezembro
O n.º 2 do artigo 1.º do Decreto -Lei n.º 173/2003, de 1
de Agosto, alterado pelos Decretos -Leis n.
os
201/2007, de
24 de Maio, 79/2008, de 8 de Maio, e 38/2010, de 20 de
Abril, determina que o valor das taxas moderadoras é aprovado por portaria do Ministério da Saúde, sendo revisto e
actualizado anualmente tendo em conta, nomeadamente,
o índice de inflação.
As taxas moderadoras aprovadas pela Portaria n.º 34/2009,
de 15 de Janeiro, encontram -se desactualizadas quer quanto
ao valor quer quanto à tipologia dos actos, pelo que se torna
necessário proceder à sua revisão.
Esta revisão teve em consideração as perspectivas macroeconómicas prevista no relatório do Orçamento do
Estado para o ano de 2011.
Assim:
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto -Lei
n.º 173/2003, de 1 de Agosto, na sua redacção actual, manda
o Governo, pelo Secretário de Estado da Saúde, o seguinte:
Artigo 1.º
Objecto
As taxas moderadoras constantes da tabela anexa à
Portaria n.º 34/2009, de 15 de Janeiro, são actualizadas
nos termos da tabela anexa à presente portaria.
Artigo 2.º
Revogação
É revogada a Portaria n.º 34/2009, de 15 de Janeiro.
Artigo 3.º
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor em 1 de Janeiro de
2011.
O Secretário de Estado da Saúde, Óscar Manuel de
Oliveira Gaspar, em 14 de Dezembro de 2010.
ANEXO
Tabela de taxas moderadoras
Código Designação Taxa Moderadora (euros)
Consultas:
1 Hospitais centrais . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,60
2 Hospitais distritais . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,10
3 Centros de saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,25
Urgência:
4 Urgência polivalente . . . . . . . . . . . . . . . 9,60
5 Urgência básica e urgência médico-
-cirúrgica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,60
6 Centros de saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,80
7 Serviço domiciliário. . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,80
Anatomia:
8 Histologia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,30
9 Citologia aspirativa . . . . . . . . . . . . . . . . 5,30
10 Citologia esfoliativa . . . . . . . . . . . . . . . . 2,70
Cardiologia:
11 Actos terapêuticos . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
20 Pacemaker . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
Electrocardiologia:
12 ECG simples de 12 derivações . . . . . 1
13 Outros exames de electrocardiologia 5,60
14 Fluoroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
15 Ecocardiografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
16 Cateterismo cardíaco . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
18 Estudos electrofisiológicos . . . . . . . . . . 5,60
19 Outros estudos vasculares . . . . . . . . . . . 3,20
21 Cirurgia maxilo -facial . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
Dermatologia:
Exames de diagnóstico:
22 Exame por luz de Wood . . . . . . . . . . 1,10
23 Dermatoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,20
24 Outros exames de diagnóstico . . . . . . 4,40
Fotodermatologia:
27 Fotodermatologia — procedimentos
diagnósticos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,60
28 Fotodermatologia — procedimentos
terapêuticos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,40
30 Criocirurgia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,75
31 Radioterapia superficial . . . . . . . . . . . . 5,60
Laserterapia:
32 Laserabrasão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
33 Outros tratamentos por laser . . . . . . . 5,60
34 Electrocirurgia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,70
35 Dermabrasão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10
36 Iontoforese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,10
37 Excisão com encerramento directo . . . . 5,60
38 Revisão de cicatrizes . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
39 Biopsia cutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0
40 Tratamento cirúrgico de unha incarnada 5,60
41 Outros procedimentos de dermatologia 2,35
Estomatologia:
42 Enxerto gengival . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
43 Incisão em cunha distal . . . . . . . . . . . . . 5,60
44 Aparelho fixo bimaxilar . . . . . . . . . . . . 5,60
45 Prostodontia fixa, por elemento . . . . . . . 5,60
Cirurgia oral:
46 Apicectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
47 Implantes com anestesia local . . . . . . 5,60
48 Exposição coronária para tracção ortodontica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
49 Amputação radicular . . . . . . . . . . . . . 5,60
50 Cirurgia oral — outros . . . . . . . . . . . 5,20
400 RX dentário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
51 Outros tratamentos de estomatologia . . . 3,40
Diário da República, 1.ª série — N.º 250 — 28 de Dezembro de 2010 5965
Código Designação Taxa Moderadora (euros)
Gastrenterologia:
Técnicas diagnósticas endoscópicas:
54 Anuscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,10
56 Endoscopia através de cápsula . . . . . 7,50
57 Colangiopancreatografia retrógrada
endoscópica (CPRE) . . . . . . . . . . . 7,10
60 Colonoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,10
61 Rectosigmoidoscopia . . . . . . . . . . . . . 2,80
378 Coledecoscopia «per oral». . . . . . . . . 7,10
62 Outras técnicas diagnósticas endoscópicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,10
Técnicas endoscópicas complementares:
58 Ultrassonografia transendoscópica . . . 7,10
65 Tratamento por laser . . . . . . . . . . . . . 5,60
64 Outras técnicas endoscópicas complementares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,25
Técnicas de diagnóstico não endoscópicas:
52 Manometria esofágica (monitorização
prolongada ambulatória) . . . . . . . . 5,60
53 Paracentese diagnóstica . . . . . . . . . . . 1,20
55 Outras técnicas não endoscópicas diagnósticas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
Técnicas terapêuticas não endoscópicas:
66 Injecção toxina botulinica do canal anal 5,60
67 Litotrícia extracorporal . . . . . . . . . . . 66,50
68 Intubação do tubo digestivo. . . . . . . . 1,30
402 Anestesia do esfíncter anal. . . . . . . . . 2,40
63 Outras técnicas terapêuticas não endoscópicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,50
Genética:
Citogenética:
69 Culturas celulares. . . . . . . . . . . . . . . . 1,10
70 Cariótipos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,10
Análises de biologia molecular:
379 Análise de fragmentos, cada reacção 0,90
71 Outras análises de biologia molecular 1,10
380 Estudos genéticos (abordagem nosológica) 3,50
Ginecologia:
72 Actos vulvo -perineais . . . . . . . . . . . . . . 3,10
Exames endoscópicos ginecológicos:
73 Histeroscopia cirúrgica . . . . . . . . . . . 5,60
74 Polipectomia do endométrio, via histeroscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
75 Miomectomia submucosa, via histeroscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
76 Outros exames endoscópicos ginecológicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,35
77 Actos cirúrgicos simples ou múltiplos da vagina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,70
78 Actos não cirúrgicos simples da vagina 1,10
79 Actos cirúrgicos do colo . . . . . . . . . . . . 3,40
Actos cirúrgicos da cavidade uterina:
80 Biopsia do endométrio com biopsia endocervical, por aspiração tipo vabra 0
81 Inserção ou remoção de DIU . . . . . . . 0
82 Outros actos cirúrgicos da cavidade
uterina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,45
Imunoalergologia:
90 Provas de sensibilidade cutânea. . . . . . . 1,10
91 Provas de provocação oftálmica . . . . . . 1,10
92 Provas de provocação nasal . . . . . . . . . . 5,60
93 Provas de provocação oral . . . . . . . . . . . 5,60
404 Provas de provocação injectável . . . . . . 5,60
96 Provas de função respiratória. . . . . . . . . 2,10
Imunoterapia:
Código Designação Taxa Moderadora (euros)
97 Aplicação de extractos de aeroalergenos por método de rush — mínimo de quatro injecções em concentrações crescentes . . . 5,60
98 Outros actos de imunoterapia . . . . . . 1,10
Imuno -hemoterapia:
100 Plasmaferese terapêutica . . . . . . . . . . . . 5,60
101 Citaferese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
102 Aplicação de uma transfusão de sangue (unidade/sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
103 Desleucocitação de uma pool de concentrados plaquetários . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
105 Fenotipagem eritrocitária Rh . . . . . . . . . 1,55
106 Outras análises de imuno -hemoterapia ...1,55
Medicina física e de reabilitação:
107 Técnicas diagnósticas. . . . . . . . . . . . . . . 1,10
Técnicas terapêuticas:
108 Infiltração muscular com toxina botulínica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
118 Outras técnicas terapêuticas. . . . . . . . 1,10
Medicina nuclear:
123 Cintigrafia cardíaca com 123I -MIBG. . . 7,10
405 Cintigrafia miocárdica . . . . . . . . . . . . . . 7,10
406 Cinética de plaquetas . . . . . . . . . . . . . . . 7,10
407 Cintigrafia intestinal. . . . . . . . . . . . . . . . 7,10
408 Cintigrafia corporal . . . . . . . . . . . . . . . . 7,10
409 Imunocintigrafia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,10
144 Renograma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,80
146 Tomografia cerebral . . . . . . . . . . . . . . . . 7,10
148 Tomografia de positrões. . . . . . . . . . . . . 10,20
382 Outros exames de medicina nuclear . . . 5,60
Neurologia/neurofisiologia:
383 Electroencefalografia . . . . . . . . . . . . . . . 7,10
153 Potenciais evocados . . . . . . . . . . . . . . . . 11
384 Electromiografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,05
Ultrassonografia:
158 Ultrassonografia simples . . . . . . . . . . 8,10
159 Ultrassonografia com produto de contraste. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,70
Neuropsicologia:
160 Avaliação neuropsicológica . . . . . . . . 5,50
161 Avaliação neuropsicológica com estudos radiológicos . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
166 Outros actos de neurologia/neurofisiologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
Oftalmologia:
167 Terapia fotodinâmica macular . . . . . . . . 7,70
168 Queratomileusis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
169 Fotoqueratotomia refractiva ou terapêutica 5,60
171 Angiografia oftalmológica . . . . . . . . . . . 11,80
172 Fluorofotometria do segmento anterior ou
posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
174 Laser. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,30
175 Exames electrofisiológicos . . . . . . . . . . 7,10
176 Contactologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
177 Exame oftalmológico completo sob anestesia geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
178 Subvisão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
180 Ecografia oftálmica/biometria . . . . . . . . 4,30
181 Campimetria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,50
182 Queratometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,10
183 Sondagem das vias lacrimais ou extracção
de corpo estranho ocular . . . . . . . . . . 1,50
184 Gonioscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,10
185 Tratamento de ortóptica ou pleóptica . . . 1,10
186 Oftalmoscopia e oftalmodinamometria 1,10
187 Outros exames oftalmológicos. . . . . . . . 3,60
Ortopedia:
188 Redução de fracturas e luxações . . . . . . 3,60
Diário da República, 1.ª série — N.º 250 — 28 de Dezembro de 2010
Código Designação Taxa moderadora (euros)
Imobilizações/aplicação de aparelhos gessados ou ortopédicos:
189 Coluna vertebral com correcção de escoliose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
190 Gessos funcionais . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
191 Aplicação de imobilizações gessadas na coluna vertebral . . . . . . . . . . . . 5,60
192 Pelvi -podálico bilateral . . . . . . . . . . . 5,60
193 Pelvi -podálico unilateral . . . . . . . . . . 5,60
194 Coxa, perna e pé . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
195 Remoção de imobilizações gessadas 1,10
196 Outras imobilizações/aplicações de aparelhos gessados ou ortopédicos . . . . 2,80
197 Tratamentos da mão e do pé . . . . . . . . . 5,60
Aplicação de tracções:
198 Tracção esquelética craniana . . . . . . . 5,60
199 Tracção esquelética aos membros . . . 5,60
200 Tracção cutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,90
201 Tratamento de lesões tróficas do pé. . . . 5,20
202 Outros actos de ortopedia . . . . . . . . . . . 3,10
Otorrinolaringologia:
204 Audiometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,40
205 Impedanciometria e provas suplementares
de audiometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,10
203 Audiometria de respostas eléctricas evocadas (ERA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,40
Vestibulometria:
206 Testes da função vestibular . . . . . . . . 3,50
207 Testes vestibulares suplementares . . . 1,90
208 Creaneocorpografia . . . . . . . . . . . . . . 1,30
209 Tratamento optocinético (sessão) . . . 1,30
210 Posturografia dinâmica computorizada 5,40
211 Endoscopia ORL . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,70
Serviços ORL especiais:
212 Avaliação foniátrica . . . . . . . . . . . . . . 1,10
214 Rinomanometria computorizada . . . . 1,50
215 Electroneuronografia computorizada 4,50
Outros actos de ORL:
216 Actos de ORL realizados em pele, anexos e partes moles .. . . . . . . . . . . . 3,90
217 Actos de ORL, incluíndo prótese . . . 5,40
218 Actos simples de ORL (exemplo: remoção cerúmen) . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30
219 Outros actos de ORL . . . . . . . . . . . . . 2,90
Patologia clínica:
Bioquímica:
223 Ácido fenilpirúvico, pesquisa, u . . . . 0,35
224 Ácido úrico, s/u/L . . . . . . . . . . . . . . . 0,40
225 Albumina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,35
226 Aldolase, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,35
229 Aminotransferase da alanina (ALT), s 0,40
230 Aminotransferase do aspartato (AST), s 0,40
232 Bilirrubina total e directa, s/l . . . . . . 0,45
233 Bilirrubina total, s/l . . . . . . . . . . . . . . 0,35
234 Bilirrubina, pesquisa, u/l . . . . . . . . . . 0,35
235 Cálcio total, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,35
236 Cistina, pesquisa, u . . . . . . . . . . . . . . 0,35
237 Cloretos, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,35
238 Colesterol da fracção HDL, s . . . . . . 0,60
239 Colesterol total, s/l . . . . . . . . . . . . . . 0,40
240 Corpos cetónicos, pesquisa, s/u . . . . . 0,35
241 Creatinaquinase (CK), s . . . . . . . . . . 0,50
242 Creatinaquinase, isoenzimas MB, MM,
cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
244 Creatinina, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,35
245 Densidade relativa, u/l . . . . . . . . . . . 0,45
246 Desidrogenase láctica (LDH), s/u/l . . . 0,40
250 Ferro, capacidade de fixação, s . . . . . 0,45
251 Ferro, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,45
252 Fosfatase ácida total, s . . . . . . . . . . . . 0,70
Código Designação Taxa Moderadora (euros)
253 Fosfatase alcalina, s . . . . . . . . . . . . . . 0,40
254 Fósforo inorgânico, s/u . . . . . . . . . . . 0,45
255 Frutosamina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,70
258 Glucose, doseamento, s/u/l . . . . . . . . 0,35
259 Glucose, pesquisa, u . . . . . . . . . . . . . 0,35
260 Gonadotrofina coriónica (teste imunológico de gravidez), u . . . . . . . . . . 0,80
261 Hemoglobina, pesquisa, u . . . . . . . . . 0,35
264 Ionograma (Na, K, Cl), s/u . . . . . . . . 0,45
266 Lactose, pesquisa, u . . . . . . . . . . . . . . 0,25
267 Lipase, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,80
268 Magnésio, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,70
269 5' -nucleotidase, s . . . . . . . . . . . . . . . . 0,90
270 pH, l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,30
271 Pigmentos biliares, pesquisa, u . . . . . 0,35
272 Porfirinas, pesquisa, u . . . . . . . . . . . . 0,80
273 Porfobilinogénio, pesquisa, u/fezes . . . 0,55
274 Potássio, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,35
276 Proteínas (total) e electroforese, s . . . 1,10
277 Proteínas (total), s/u/l . . . . . . . . . . . . . 0,45
278 Sódio, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,35
280 Gamaglutamil transferase (γGT) . . . . 0,45
281 Triglicéridos, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . 0,35
282 Ureia, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,40
283 Urina, análise microscópica do sedimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,70
284 Urina, análise quantitativa do sedimento
(contagem por minuto). . . . . . . . . . 0,80
285 Urina, análise sumária (inclui análise
do sedimento). . . . . . . . . . . . . . . . . 0,70
286 Urobilina, pesquisa, u . . . . . . . . . . . . 0,35
287 Urobilinogénio, pesquisa, u . . . . . . . . 0,35
385 Substâncias redutoras, pesquisa . . . . . 0,55
386 Sangue, pesquisa, suco gástrico ou duodenal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
387 Líquido sinovial, estudo morfológico 1
388 Hemoglobina F, pesquisa (APT teste) 0,60
389 Hemossiderina, pesquisa . . . . . . . . . . 0,55
390 Colesterol da fracção LDL. . . . . . . . . 1
391 Amilase e amilase pancreática . . . . . . 0,60
288 Outras análises bioquímicas. . . . . . . . 1,10
Hematologia:
291 Velocidade de sedimentação . . . . . . . . . 0,40
292 Outras análises de hematologia . . . . . . . 1,10
294 Hemostase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,10
Imunologia:
295 Crioglobulinas, pesquisa . . . . . . . . . . . . 0,80
393 Análises por citometria de fluxo . . . . . . 1,60
298 Outras análises de imunologia . . . . . . . . 1,10
Microbiologia:
Serologia:
397 Reacção de VDRL com titulação. . . . 0,95
398 Reacção de Wright/Huddleson . . . . . 0,90
299 RPR (rapid plasma reagin) . . . . . . . . 0,50
300 Outras análises de serologia. . . . . . . . 1,10
310 Antigénios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,10
Bacteriologia:
307 Exame directo a fresco (procedimento isolado). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
399 Exame directo com coloração negativa tinta da china . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
309 Outras análises de bacteriologia . . . . 1,10
313 Micobacteriologia . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,10
Micologia:
395 Fungos leveduriformes — identificação por métodos manuais, microscópicos ou outros . . . . 0,90
315 Outras análises de micologia . . . . . . . 1,10
316 Parasitologia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,10
317 Virologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,10
Diário da República, 1.ª série — N.º 250 — 28 de Dezembro de 2010 5967
Código Designação Taxa Moderadora (euros)
403 VIH (vírus da imunodeficiência humana) — teste rápido. . . . . . . . . . . . . 0
Pneumologia:
Provas de função respiratória:
318 Prova de broncoconstrição específica com alergénios . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
319 Distensibilidade pulmonar (compliance) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10
320 Oximetria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,10
396 Determinação do CO no ar expirado 1,10
322 Outras provas de função respiratória 3,70
Técnicas especiais de diagnóstico e tratamento:
327 Terapia por laser . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
328 Aplicação local de cola . . . . . . . . . . . 5,60
329 Lavagem pulmonar . . . . . . . . . . . . . . 5,60
333 Toracoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
335 Reabilitação funcional . . . . . . . . . . . . 1,10
336 Prova tuberculínica com leitura . . . . . 1
337 Outras técnicas especiais de diagnóstico e tratamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
Radiologia:
83 Exames radiológicos . . . . . . . . . . . . . . . 1,80
84 Exames radiológicos com contraste . . . 3,40
374 Osteodensitometria . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
85 Ecografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,70
86 Estudos por doppler . . . . . . . . . . . . . . . 8,50
87 Tomografia computorizada (TC) . . . . . . 19,20
88 Ressonância magnética . . . . . . . . . . . . . 21,50
89 Exames vasculares . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
401 Radiologia de intervenção: procedimentos terapêuticos radiológicos simples . . . 15,50
410 Radiologia de intervenção: punção para citologia ou histologia . . . . . . . . . . . . 15,50
381 Radiologia de intervenção: outros procedimentos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,40
Reumatologia:
338 Aspiração de bolsas sinoviais . . . . . . . . 1,10
339 Artrografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
341 Artroclise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60
342 Sinoviortese com ácido ósmico . . . . . . . 5,60
343 Outras técnicas de reumatologia . . . . . . 3,20
Urologia:
344 Litotrícia extracorporal por ondas de choque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,50
350 Colocação percutânea anterógrada de tutor ureteral, via já estabelecida . . . . . . . . 0
362 Algaliação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,30
364 Meatotomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,10
366 Redução cirúrgica de parafimose . . . . . 4,10
367 Punção/aspiração por agulha . . . . . . . . . 0
369 Urofluxometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,80
373 Outros actos de urologia . . . . . . . . . . . . Outros: 5,50
321 Estudos do sono . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,65
323 Aspirados, biopsias e escovados . . . . . . 0
MINISTÉRIO DA CULTURA
Decreto n.º 18/2010 de 28 de Dezembro
O presente decreto procede à classificação como monumentos nacionais da Igreja do Sagrado Coração de
Jesus, do edifício -sede e parque da Fundação Calouste Gulbenkian, do Jardim Botânico de Lisboa e do campo da Batalha de Aljubarrota e área envolvente.
De acordo com os critérios e os pressupostos de classificação previstos na Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização cultural, os bens imóveis que o Governo classifica como monumentos nacionais revestem -se de excepcional interesse nacional, pelo que se torna imperativo que se lhes proporcione especial protecção e valorização, nos termos que a lei prevê.
O valor científico, patrimonial e cultural de cada um dos bens ora classificados articula -se segundo critérios
como autenticidade, originalidade, raridade, singularidade e exemplaridade, que se revelam expressivamente no modo como foram apropriados pelos cidadãos e na relevância simbólica que adquiriram como lugares da ciência, das artes e da memória histórica e política.
A Igreja do Sagrado Coração de Jesus é um edifício de referência no âmbito da arquitectura portuguesa do
século XX, localizada nas proximidades da Avenida da Liberdade. Prémio Valmor de Arquitectura de 1975, é uma obra dos arquitectos Nuno Teotónio Pereira e Nuno Portas, que integravam o Movimento de Renovação da Arte Religiosa (MRAR). Edificada na encosta ocidental da colina sobranceira à Rua de Santa Marta, a igreja inova decisivamente no plano da concepção do espaço litúrgico.
A nave cerimonial faz parte de um complexo paroquial que compreende espaços dedicados ao culto, cripta, capelas mortuárias, auditório, secretaria, cafetaria e ainda áreas para actividades sócio -culturais, sendo dominada pela imponente parede nua da cabeceira que realça o altar. A plateia e os balcões dispõem-se numa espécie de anfiteatro, visando a participação dos fiéis nos actos religiosos.
A opção integradora do objecto arquitectónico na estrutura do quarteirão foi a solução encontrada pelos autores para resolver a questão que lhes era colocada: igreja de grande capacidade versus um lote exíguo comprometido pela presença de grandes edifícios na sua envolvente, desmaterializando a igreja e o corpo dos anexos em vários níveis unidos por um espaço aberto central, articulador dos acessos em socalcos, ligando as diferentes cotas da Rua de Camilo Castelo Branco e da Rua de Santa Marta, através de um percurso urbano resolvido com escala e intimidade.
O objecto arquitectónico desaparece como elemento isolado, dissolvendo -se na estrutura urbana do lote que se propunha completar. Em 1962, ano em que o projecto foi escolhido, esta atitude, que valorizava o urbano em detrimento do primado do «objecto arquitectónico», constituiu uma revolução no modo de pensar a arquitectura.
A qualidade ímpar da Igreja do Sagrado Coração de Jesus no panorama da arquitectura nacional pode ser reconhecida pela sua filiação numa estética neobrutalista, manifestada através do recurso a materiais como o betão armado, painéis e blocos pré-fabricados, que nos deu poucas obras, porém invariavelmente de enorme qualidade artística e cultural.
A relevância deste imóvel como testemunho de importantes orientações estéticas e arquitectónicas dos anos 60 faz dele um dos mais representativos para a cultura nacional, no âmbito da arquitectura portuguesa do século XX, justificando -se, assim, a sua integral salvaguarda.
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