A denúncia de que uma adolescente, de nacionalidade brasileira, era obrigada à prática de prostituição foi vital para a conclusão de uma operação da Polícia Judiciária (PJ) iniciada há dois meses. A acção terminou na quinta-feira com a detenção de uma mulher que mantinha na prostituição, sob ameaça de armas, quatro outras brasileiras em dois apartamentos no concelho de Sintra.
A adolescente conseguiu fugir da casa onde estava detida pela mandante da rede de tráfico de mulheres e denunciou o caso numa esquadra da PSP. Às autoridades confessou que a ‘madame’ (nome pelo qual são conhecidas as proprietárias das casas de prostituição) a obrigava à prática de sexo com os clientes sob a ameaça de armas. Denúncia que os elementos da Unidade Nacional Contra o Terrorismo vieram a comprovar, com "a apreensão de duas armas de pequeno calibre utilizadas para condicionar a liberdade de movimentos das suas vítimas", divulgou fonte desta unidade da PJ.
Os investigadores suspeitam que outras menores foram trazidas para Portugal pela mulher que coordenava a prostituição.
A brasileira, que se dedicava ao tráfico de mulheres, inclusive de menores, foi detida e ficou em prisão preventiva, medida de coacção que será reavaliada de três em três meses.
Concluído o interrogatório judicial, as outras mulheres foram postas em liberdade.
ESCRAVA SEXUAL PROTEGIDA
A menor que denunciou a existência da rede de prostituição vive num local seguro e está disponível para posteriores declarações sobre a forma como caiu nas malhas de uma rede de escravatura sexual. Segundo divulgaram as autoridades, a brasileira agora detida enganou a jovem sobre um futuro melhor em Portugal. Após ter pago as viagens e demais despesas para a menor vir para Portugal, obrigou-a à prática de prostituição, de que a jovem só se libertou após escapar à apertada vigilância da rede que explorava outras mulheres em Portugal.
Fonte da Unidade Nacional Contra o Terrorismo disse ao CM que "este não é um caso isolado". Existem, de norte a sul do País, casas onde mulheres, algumas delas menores, são conduzidas à prostituição contra a sua vontade e das quais dificilmente conseguem escapar.
SAIBA MAIS
MAIOR PROTECÇÃO
A revisão do Código Penal reforça a protecção aos menores face à prostituição. É crime sempre que o adulto promova a prostituição do menor, mesmo com o consentimento deste.
8 pessoas cumpriram pena de prisão por tráfico de seres humanos, de um total de 49 condenados, em Portugal, em 2007. Em 2008 foram acusadas 57 pessoas.
138 vítimas de exploração sexual foram identificadas no ano passado no nosso país. O número real, porém, deverá ser muito superior.
PENA MÁXIMA DE 12 ANOS
O crime de tráfico de menores incorre numa pena máxima de 12 anos. O delito de facilitar a prostituição (lenocínio) de menores é punido com dez anos.
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