Emissão Polémica de Rui Sinel de Cordes: ERC processa SIC Radical por causa de programa de Natal

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu instaurar um processo contra a SIC Radical e o programa do humorista Rui Sinel de Cordes pela violação, de "modo flagrante", dos limites à liberdade de programação descritos na lei".

O processo diz respeito ao programa "Rui Sinel de Cordes - Especial de Natal", transmitido a 24 e 25 de Dezembro passado, e onde a SIC Radical, diz a ERC, "violou, de modo flagrante, os limites à liberdade de programação enunciados" na Lei da Televisão.

O regulador dos media assinala que o programa tinha "conteúdos de violência física e psicológica", "referências discursivas à sexualidade", "referências a pessoas concretas (com particular enfoque em figuras públicas)", "referências com incidência na dignidade humana e direitos, liberdades e garantias" e uma "linguagem grosseira", cenários que a ERC condena ainda para mais num programa transmitido na época do Natal, "momento associado a um conjunto de valores sociais e religiosos daquela quadra festiva".

Referências directas às vítimas de pedofilia da Casa Pia e a crianças com síndrome de Down são também apontadas pela ERC, que realça que não está em causa a legitimidade de Rui Sinel de Cordes em "expressar a sua visão do Natal - ou, aliás, do que quer que seja".

Cumpre apreciar, no entanto, "aspectos particulares do programa que poderão colidir com os limites legalmente definidos, verificando-se a eventual presença de conteúdos que, de alguma forma, desrespeitem a dignidade das pessoas, influam negativamente na formação da personalidade de públicos mais jovens e/ ou contribuam para a estigmatização de pessoas ou grupos", diz a deliberação da ERC endereçada à agência Lusa.

Euro Crise: Basílio Horta 'humilhado' com o tratamento dado a Portugal

O presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) diz-se "humilhado" pela forma como o país está a ser tratado pelo exterior, admitindo que o maior problema "já não é o FMI" mas a "imagem" lá fora.

"A vinda do FMI já não é o problema mais complicado que temos, mas a imagem que estamos a dar, de um país inconsistente, sem Parlamento, sem Governo, com declarações contraditórias. Um país que não se governa nem deixa governar, como alguém disse", apontou Basílio Horta. O presidente da AICEP admite que "esta imagem prejudica-nos muito" na hora de "vender" o país aos investidores estrangeiros.

E leva o descontentamento ainda mais longe: "Para pessoas da minha geração há um aspecto mais sensível que é a dignidade nacional. Senti-me um bocado humilhado quando vi uma líder de um pais estrangeiro [Angela Merkel], por muito respeito que se tenha pela pessoa, a dizer 'entendam-se lá, digam que PEC querem apresentar' ".

Basílio Horta acrescenta que "num país com 900 anos de história" este tipo de declarações, como as da líder alemã, "as pessoas sentem-se um pouco desconfortáveis". "Com franqueza devo confessar que me sinto até um pouco humilhado com isto", disse ainda.

Confessa, ainda assim, a preocupação com "a imagem que o país passa para o exterior", numa altura em que a AICEP "tenta" vender Portugal aos investidores estrangeiros. Daí que um eventual pedido de apoio ao FMI não seja visto com bons olhos. "Será um pais que não consegue resolver sozinho os seus problemas e necessita de auxílio exterior para tratar aquilo que naturalmente seria feito pelas instituições nacionais", lamentou.

Insólito: Messi marca dois golos só com um remate (Com Video)

O episódio foi filmado e aconteceu num treino antes do início do jogo entre a Argentina e os Estados Unidos.

O jogador argentino do Barcelona estava a treinar remates à baliza no estádio New Meadowland, antes do jogo particular contra os Estados Unidos. E através de um único remate, com uma bola a embater na outra, marcou dois golos.

Eis o Vídeo:

Movimento: Geração à Rasca quer iniciativa legislativa popular contra precariedade

Os representantes do movimento ‘Geração à Rasca’ querem promover uma iniciativa legislativa popular com a finalidade de apresentar na Assembleia da República uma proposta contra a precariedade no trabalho.

Esta foi uma das conclusões que saiu da primeira assembleia popular do movimento no Porto onde estiveram reunidas várias dezenas de pessoas.

Para já, explicou Inês Gregório, uma das representantes, o primeiro passo é “abrir o assunto à discussão para a construção do texto” a ser apresentado e a reunião de 3.500 assinaturas.

Durante a reunião foram apresentadas várias propostas tendo uma delas sido a do ex-candidato presidencial José Manuel Coelho que disponibilizou o seu partido aos manifestantes para poderem participar nas próximas eleições de 05 de junho.

“O partido está à vossa disposição como quiserem”, afirmou para logo acrescentar: “vocês é que vão mandar nas listas”.

A proposta do ex-candidato não foi bem aceite pela maioria dos presentes que disseram mesmo que juntar ou criar partidos é “matar o movimento”.

Ainda assim, Inês Gregório defendeu que esta proposta “faz sentido como qualquer outra”, lamentando apenas que tivesse sido apresentada no início da reunião o que acabou por “focar as questões seguintes” nesse tema.

Outras propostas passaram pela união dos vários movimentos populares que existem atualmente, congregação de ideias e “convergência na diversidade” que irão a partir de agora ser aprofundados por grupos de trabalho hoje criados.

Quanto à Iniciativa Popular Legislativa, Inês Gregório considera que será uma vitória se o texto for apresentado na AR, para votação, até setembro, destacando que o projeto está também a ser debatido pelos representantes do movimento em Lisboa.

Pretende-se que a proposta verse questões laborais como os falsos recibos verdes, a redução de contratos a termo de três para um ano ou a limitação das empresas de trabalho temporário.

Lusa

Brasil: Palhaços assessores, Tiririca dá emprego a amigos

O deputado federal brasileiro Francisco Everardo Oliveira Silva, mais conhecido como Tiririca, nomeou como secretários parlamentares dois amigos que participam num programa humorístico.

De acordo com o jornal ‘O Estado de S. Paulo’, os comediantes Américo Niccolini e Ivan de Oliveira recebem o maior salário do seu gabinete – até oito mil reais (cerca de 3465 euros), somadas as ajudas de custo. Niccolini e Oliveira são os criadores dos ‘slogans’ da campanha eleitoral do deputado: ‘Vote no Tiririca, pior do que está não fica’ e ‘O que faz um deputado federal? Na realidade, não sei. Mas vote em mim que eu te conto’.

Os humoristas, que residem em São Paulo, não têm horário fixo nem funções definidas. Ao jornal, Niccolini justificou a sua contratação: "Ele escolheu-nos porque ajudámos na campanha, só por isso. Porque acredita que daremos boas ideias."

Porto: Imigrante esfaqueia namorado cabeleireiro, agressor entregou-se à PSP e foi detido pela Judiciária

As discussões entre o casal de namorados, imigrantes de nacionalidade brasileira, eram frequentes, mas anteontem o desfecho foi mais trágico. Ismael Sousa, de 25 anos, pegou numa faca e desferiu vários golpes no companheiro, Alexandre Teixeira, de 36 anos, dentro de casa de ambos no Porto. O agressor acabou por se entregar à PSP. A vítima está hospitalizada em estado grave.

Eram cerca das 23h00 quando tudo aconteceu. O casal estava no apartamento, na rua Costa Cabral, e começou a discutir. A troca de palavras depressa levou às agressões, tendo Ismael pegado numa faca de cozinha e golpeado várias vezes o namorado nas costas, no pescoço e nos braços. Coberto de sangue, Alexandre ainda conseguiu descer as escadas desde o segundo andar e pedir ajuda na rua. Caiu inanimado no passeio, em frente ao cabeleireiro do qual é proprietário.

"O cenário era macabro. Nunca vi tanto sangue. Aquilo deve ter sido mesmo para matar. Ele estava muito maltratado. A funcionária do cabeleireiro, que só soube hoje [ontem] de manhã, disse que as discussões entre eles eram normais", contou ao CM uma testemunha. Foi um popular, que passava no local, quem chamou o INEM. Quando a patrulha da esquadra da PSP do Bom Pastor chegou, só encontrou a vítima a ser socorrida. O companheiro apareceu depois e entregou-se. Acabou por ser detido pela Polícia Judiciária por tentativa de homicídio e foi ontem presente a tribunal.

"Havia uma poça enorme de sangue. O que esfaqueou estava algemado e muito sereno a falar com a polícia", disse uma vizinha do casal. A vítima foi levada para o Hospital de São João, onde ontem à noite se mantinha internada na Unidade de Cuidados Intensivos.

Saúde e Bem Estar: Telas Nasais ajudar a manter o nariz limpo

Ninguém gosta de ter alergias ao pólen ou a poeira, nem desfrutar de sofrimento através de vírus no ar, tais como constipações ou gripe. Uma abordagem para diminuir a probabilidade de ser incomodado por qualquer uma dessas condições é a de usar uma máscara de nariz e boca, mas que poderia ficar um pouco estranho e desconfortável, além de que faria você olhar engraçado em algumas situações. Se você está OK com ainda está procurando um pouco engraçado, porém, você poderia estar interessado no tapa em um par de First Defense Nasal Telas - isso mesmo, estamos falando de filtros narina.

As telas são feitas de um "100 por cento de látex não-respirável, material de pele seguro", e anexar ao redor da borda de cada narina através de um adesivo que é exposto por descolar o seu apoio de papel. Em testes de laboratório, eles declaradamente se mostrado a mais de 99 por cento eficaz contra alérgenos, e mais de 90 por cento eficaz contra gotículas (como aquelas que podem conter vírus). Eles também são disse a ser relativamente fácil de respirar completamente.

Escusado será dizer que, naturalmente, ainda não vai fazer nada para proteger contra vírus recebendo através de uma boca ou olhos.

A empresa descreve as telas como "virtualmente invisíveis", e eles estão muito bem ... a partir de uma certa distância. De perto é uma história diferente, então você pode não querer usá-las em entrevistas de emprego, ou quando você está pedindo que alguém especial, se gostaria de acompanhá-lo ao cinema.

Defesa Nasal primeiras telas estão disponíveis online, com preços a partir de EUA $ 9,98 para um pacote de sete jogos.

Nota: Traduzido com o Google Translator

Brasil: Vídeo mostra padre a ser baleado numa igreja

Um padre de 41 anos foi baleado no rosto na sequência de um assalto à Igreja Nossa Senhora da Piedade, Novo Hamburgo, Brasil, esta quarta-feira.

O episódio foi filmado pelas câmaras de vigilância e as autoridades já estão a procurar os crimimosos.

Os dois homens chegaram ao local numa moto vermelha. Um deles entrou na secretaria da igreja e anunciou o assalto. O padre não reagiu, mas mesmo assim foi baleado na cara.

O delegado Enizaldo Plentz já revelou que o autor do tiro é o mesmo homem que havia assaltado a igreja em Janeiro deste ano. A polícia acredita que o criminoso disparou porque terá sido reconhecido pelo padre.

Descalabro: Gestores da carris com carros de luxo

O valor das viaturas é superior a 176 mil euros. Quatro administradores têm direito a estes carros topo de gama.

De acordo com o"Correio da Manhã", num tempo marcado pela crise e numa altura em que a Carris tem um buraco de 775,5 milhões de euros, a empresa pública transportes alugou em 2010 um BMW, um Mercedes e dois Audi para alguns admnistradores.

A compra destes automóveis consta no relatório e nas contas da Carris do ano passado.

Portimão: Detido por abusar e engravidar menor de 11 anos

A Polícia Judiciária deteve um jovem de 18 anos pela prática do crime de abuso sexual de uma criança de 11 anos, que engravidou .

Os factos que deram origem à detenção ocorreram no final do Verão de 2010. O detido, de 18 anos de idade, vai ser presente às autoridades judiciárias competentes para primeiro interrogatório e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

Óbito: Morreu Duarte Silva, antigo ministro de Cavaco

O antigo presidente da Câmara da Figueira da Foz morreu esta noite em França, vítima de ataque cardíaco, disseram hoje fontes ligadas ao ex-autarca e antigo ministro de Cavaco Silva.

António Duarte Silva, de 69 anos, morreu de ataque cardíaco fulminante em França, onde se encontrava por motivos de ordem familiar, revelou à Agência Lusa Teresa Machado, antiga vereadora do ex-autarca e sua amiga pessoal.

Presidente da Câmara da Figueira da Foz (Coimbra) pelo PSD durante dois mandatos, entre 2002 e 2009, Duarte Silva presidiu à Assembleia Municipal desta autarquia de 1998 a 2002, quando Santana Lopes liderava o Executivo.

Foi ministro do Mar e ministro da Agricultura no XII Governo Constitucional, o último de Cavaco Silva (1991-1995).

Duarte Silva concorreu a um terceiro mandato na Figueira da Foz em 2009, mas perdeu as eleições para o atual presidente, João Ataíde (PS).

Fonte: Lusa / DN.PT

Revelação: Emily Deschanel da série "Ossos" está grávida

Aos 34 anos, a actriz, que protagoniza a série 'Ossos', prepara-se para ser mãe pela primeira vez no final do ano.

Ao fim de quatro anos de relação, Emily Deschanel e David Hornsby receberam a boa nova de que vão ter um filho em breve. A protagonista da série Ossos vai assim estrear-se no papel de mãe no final deste ano.

A notícia já foi confirmada ao jornal Daily Mail pela agente da actriz e pela sua irmã mais nova, Zooey Deschanel. "Estou muito entusiasmada por estar prestes a ser tia", afirmou.

Emily Deschanel e David Hornsby começaram a namorar em 2007 e em Setembro do ano passado oficializaram a relação numa cerimónia intíma reservada a familiares e amigos.

Fonte: Márcia Gurgel / DN.Pt

Atentado: Oito funcionários da ONU mortos em ataque no Afeganistão

Oito funcionários estrangeiros das Nações Unidas e três manifestantes morreram num ataque contra os escritórios da ONU em Mazar-i-Sharif, anunciou o chefe da polícia no norte do Afeganistão.

"No total, onze pessoas morreram: três membros estrangeiros da ONU, cinco guardas nepaleses das Nações Unidas, e três manifestantes afegãos", declarou à Agência France Press o general Mohammad Daud Daud, contactado em Cabul.

O ataque foi levado a cabo em protesto contra a recente queima de um exemplar do Corão nos Estados Unidos, anunciou a polícia à AFP.

Na noite do passado Domingo, um pastor evangélico americano queimou um exemplar do Corão no interior da sua igreja em Gainesville, Florida, uma atitude da qual tinha desistido há meses perante as reacções do mundo muçulmano.

O pastor Terry Jones celebrou um "julgamento" no interior da sua igreja no qual o livro sagrado dos muçulmanos foi declarado "culpado" de vários delitos, entre eles, assassinato, depois do que executou a condenação: queimou o exemplar.

@AFP

Passos Coelho: Compromissos que o Governo assuma para pedir ajuda serão respeitados pelo PSD

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que o seu partido respeitará os compromissos que o Governo tiver de assumir no exterior para um eventual pedido de ajuda financeira.

"Se o Governo achar que, por qualquer razão, é preciso contrair um empréstimo especial para evitar incumprimento de Portugal no exterior, o Governo tem todas as condições para o poder fazer, e não é o PSD que vai pôr isso em causa. O PSD apoiará isso", declarou Pedro Passos Coelho aos jornalistas, durante uma visita a uma escola secundária no concelho de Vila Franca de Xira.

Questionado sobre que garantias pode o PSD dar, Passos Coelho respondeu: "As melhores garantias de um partido responsável. O que o Governo tiver de se comprometer no exterior, seja num quadro ulterior de ajuda, seja de garantias que tenha de dar, será respeitado pelo PSD, quer na Comissão Permanente da Assembleia da República, quer quando for Governo a seguir".

Quanto à necessidade ou não de pedir ajuda financeira externa neste momento, o presidente do PSD considerou que "isso só o Governo é que sabe avaliar", pois "é quem sabe se há dinheiro na carteira ou não há mais dinheiro na carteira para fazer os pagamentos que são necessários".

Segundo o presidente do PSD, "não há nenhuma dúvida sobre isso" de que "é o Governo que tem competência, estando em gestão ou não, para assegurar as responsabilidades do Estado português perante o exterior".

"O Presidente da República não tem poderes executivos", referiu.

Passos Coelho defendeu que "a única coisa que não pode acontecer é que não haja segurança da parte do país no compromisso das suas obrigações externas" .

Assinalando que "o primeiro-ministro e o ministro das Finanças têm dito repetidamente que essa necessidade não ocorrerá", o presidente do PSD reiterou que, "se alguma coisa excecional ocorrer", o seu partido "não deixará de apoiar um recurso de emergência que possa ter de ser feito".

@LUSA

Fábio Coentrão: "Benfica pratica melhor futebol do que o Porto"

O defesa não tem dúvidas em afirmar que os encarnados jogam um futebol mais «agradável» do que o adversário deste fim-de-semana.

Em conferência de imprensa, Fábio Coentrão deixou bem claro que a qualidade futebolística das duas formações que se defrontam este fim-de-semana é diferente.

Apesar da distância pontual no campeonato, o internacional português não tem dúvidas sobre quem é a equipa que melhor joga.

«Na minha opinião o SL Benfica pratica muito melhor futebol que o FC Porto, não tenho dúvidas disso. Acredito imenso no nosso trabalho e no nosso plantel. O Benfica nestes últimos tempos tem praticado um futebol bastante agradável e queremos continuar assim até ao final da época», referiu o defesa.O jogo Benfica – FC Porto, partida na qual os azuis-e-brancos se podem sagrar campeões nacionais, está marcada para este domingo, a partir das 20h30

Carris renova frota com carros de luxo para administradores

Correia da Fonseca, secretário de Estado dos Transportes, e o Presidente da Carris, Silva Rodrigues. © Sara Matos/SOL

A Carris renovou, em 2010, a frota da administração com quatro carros de luxo, ano em que a empresa pública fechou as contas com um buraco de 775,5 milhões de euros, avança o Correio da Manhã.

A administração da empresa alugou um Mercedes E350, um BMW 320D e dois Audi A6 2.0, no valor total de 176.182 mil euros. Com estes carros, a Carris gastou 3613 euros por mês no ano passado, escreve ainda o CM.

Esta renovação da frota consta do relatório de contas da empresa do ano passado.

Em resposta ao CM, a administração da Carris afirmou que os carros foram «alugados em substituição de viaturas entretanto abatidas e em cumprimento escrupuloso foi determinado pela Comissão de Fixação de Vencimentos».

Após os cortes salariais na Função Pública, o presidente ganha 6577 euros brutos mensais e cada vogal 5727 euros.

SOL

Clássico: FC Porto e a “lei à moda de Lisboa”

O FC Porto foi ontem informado numa reunião com a PSP de que o Benfica pretende impedir a entrada na Luz de "todos os adereços alusivos" ao clube, como "bandeiras, estandartes ou faixas".

Num comunicado, intitulado ‘Lei à Moda de Lisboa’, os dragões falam em "decisão ilegal" e garantem ter denunciado a situação ao Ministério da Administração Interna e à s várias entidades que tutelam o futebol português. O FC Porto classifica ainda a medida do Benfica de "sectária e própria das ditaduras mais reaccionárias" e lembra que o o clube da Luz permite que as claques No Name Boys e Diabos Vermelhos, "dois agrupamentos ilegais", entrem no Estádio da Luz, com todo o tipo de acessórios. "No Estádio do Dragão, todos os adeptos das equipas adversárias entram com material alusivo aos seus clubes (...). No caso de claques ilegais, o FC Porto impede a entrada de qualquer tipo de adereço, excepto os de apoio ao próprio clube do adepto, que são sempre permitidos", lê-se no documento, que termina com um apelo aos adeptos portistas: " Apesar do clima provocatório e intimidatório que o Benfica está a criar para o jogo de domingo, mantenham sempre um comportamento cívico e pacífico."

Fonte oficial do Benfica disse ao CM que o clube informou a Liga e a PSP de que se limitou a aplicar as normas de reciprocidade em relação ao FC Porto. Segundo a fonte, no Dragão, os adeptos do Benfica "não podem entrar com nada".

O OLHAR DO ADEPTO: DIFERENÇA DE 13 PONTOS REFLECTE O VALOR DAS DUAS EQUIPAS?

LEONOR PINHÃO - BENFICA

De modo algum estes 13 pontos reflectem a diferença entre a qualidade das duas equipas. O FC Porto só foi superior ao Benfica no jogo da 1ª volta, mas esse jogo, como todos os outros, valeu apenas 3 pontos. No nascer do campeonato o FC Porto arrancou bem melhor do que o Benfica e beneficiou daquelas ‘ajudas de berço’ tão importantes para o crescer sadio da criança. Agora a dita criança está gorda demais. Oxalá não lhe faça mal.

FRANCISCO JOSÉ VIEGAS - FC PORTO

Essa distância reflecte sobretudo o que se passou ao longo desta época: duas equipas com diferentes regimes de competição. O Benfica e o FC Porto são boas equipas que fazem bom futebol, mas com objectivos e estratégias apontados a alvos diversos. Quando os números atingem 13 pontos de diferença, a resposta é: "Sim, essa distância existe para distinguir a equipa que vai em primeiro – da que a segue atrás."

Saúde: 18 911 pediram para interromper a gravidez, há mulheres que já fizeram 10 abortos

Duzentos e cinquenta e uma mulheres já fizeram três ou mais abortos, revela um relatório da Direcção-Geral da Saúde (DGS), que identifica quatro mulheres que já abortaram mais de dez vezes.

Segundo o relatório, o total de abortos em 2010, independentemente dos motivos, foi de 19 436. Desses, 97 por cento (18 911) foram realizados a pedido da mulher.

Duarte Vilar, da Associação Portuguesa de Planeamento Familiar, afirmou ao CM que "a repetição dos abortos aconteceu de forma clandestina". Nessas circunstâncias, diz, "não há técnicos a encaminhar as mulheres para as unidades de consultas de planeamento familiar". Segundo o sociólogo, 13% das mulheres não usam contraceptivo e "importa perceber porquê e porque repetem os abortos". A associação está a ultimar um estudo, a divulgar dentro de dois meses, sobre "o problema das repetições de aborto".

Já o obstetra e coordenador do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Miguel Oliveira Silva, defende que as mulheres que abortam nos hospitais públicos e faltam à posterior consulta de planeamento deveriam pagar a intervenção.

"Não devemos pagar com os nossos impostos um segundo aborto a uma pessoa que, irresponsavelmente após o primeiro, falta à consulta", disse.

Lisa Vicente, da DGS, considera "fundamental que o Estado proporcione consultas de planeamento e contraceptivos gratuitos".

MAIS DE 100 ADOLESCENTES ABORTARAM

A maioria dos abortos foram feitos por mulheres entre os 20 e os 34 anos. Porém, foram realizadas 101 interrupções por raparigas com menos de 15 anos. Dos 15 aos 19 anos abortaram 2214 jovens, revela o relatório da Direcção-Geral da Saúde. Quase 40 por cento das mulheres (7494) que abortaram em 2010 não tinham filhos, 5492 tinham um, 4321 dois e 1176 três filhos. A maioria das interrupções foi feita nos hospitais públicos (12 946). O método cirúrgico com anestesia geral foi o mais escolhido no sector privado (5651 das 6061 interrupções), enquanto no público a opção recai sobre o medicamentoso (12 404 das 12 535 efectuadas). Lisboa é a cidade com maior número de interrupções da gravidez (6842).

Ciência: A gravidade da Terra afinal é assim

A Agência Espacial Europeia (ESA) divulgou hoje, quinta-feira, a mais exacta imagem da gravidade na Terra alguma vez produzida.

O modelo na foto apresenta a Terra como se o planeta estivesse coberto por um oceano global perfeito, sem ser perturbado por marés ou correntes.

Com este 'geóide', como lhe chamam os cientistas, é possível perceber em que zonas do globo a gravidade é mais forte, servindo assim como modelo para ajudar a estudar a circulação oceânica, as alterações no nível do mar ou o degelo dos pólos.

Resultado das medições realizadas durante dois anos pelo satélite GOCE, o modelo tridimensional pode ser visto em vídeo na página oficial da ESA, clicando AQUI.

O Presidente da República dissolveu quinta-feira a Assembleia da República e convocou eleições legislativas para o dia 5 de Junho, declarando que um Governo de gestão mantém o poder de salvaguardar o interesse nacional «no plano externo».

Tal como o SOL havia avançado, o Presidente da República convocou eleições para 5 de Junho após aceitar o pedido de demissão apresentado pelo primeiro-ministro José Sócrates, que afirmou a Cavaco Silva que o Governo «não tinha condições políticas para se manter em funções».

Na comunicação ao país, o chefe de Estado afirmou que «só através da realização de eleições e da clarificação da situação política poderão ser criadas condições favoráveis» à governação.

A conclusão, disse Cavaco, fora partilhada por «todos» os partidos e pelo conselho de Estado, dada a «objectiva e indiscutível degradação da situação política nacional, evidenciada desde logo pela dificuldade do Governo minoritário em alcançar entendimentos sobre as medidas necessárias para resolver os problemas económicos e sociais».

Cavaco apontou ainda para a «ausência de confiança recíproca entre as forças políticas» para afirmar que «não era possível»gerar outra solução de Governo antes da ida às urnas.

Até às legislativas, no entanto, o Executivo de gestão «não está impedido» de conduzir todos os actos necessários à salvaguarda do interesse nacional, «tanto no plano interno como no plano externo». Com esta declaração, o Presidente da República contrariou vozes no seio do Governo socialista que nos últimos dias defenderam que o Executivo não tem poderes para solicitar um resgate financeiro junto das instâncias internacionais após a dissolução da Assembleia da República.

«O actual Governo contará com todo o meu apoio para que não deixem de ser adoptadas as medidas indispensáveis para salvaguardar o interesse nacional e assegurar os meios de financiamento necessários para o funcionamento da economia», acrescentou.

Cavaco, que afirmou que «ninguém poderá deixar de fazer tudo aquilo que tem de ser feito para assegurar o futuro», abriu desta forma a porta para um pedido de entrada do FMI em Portugal.

Diagnóstico sombrio

Na comunicação em Belém, o Presidente afirmou que se vive «um momento crítico da vida nacional» e uma «situação extremamente grave no que se refere ao desiquilíbrio das contas públicas, das contas externas, do financiamento externo e da dívida pública».

«A situação social também dá sinais de agravamento com mais de 600 mil desempregados e o aumento das situações de pobreza e da precarização do emprego, sobretudo entre os jovens», declarou Cavaco Silva.

«O país é simultaneamente confrontado com uma crise política, uma crise económica e uma crise social», reforçou, exortando de seguida as forças políticas a alcançar um entendimento pós-eleitoral.

«Quero reafirmar claramente perante os portugueses que considero fundamental para a salvaguarda do interesse nacional que se alcance um compromisso estratégico com base num consenso alargado», declarou, pedido que o líder do próximo Governo adopte uma postura «inclusiva e cooperante».

'Não é tempo para utopias'

Cavaco deu depois o tom para a campanha eleitoral que se aproxima, afirmando que esta «deve ser uma campanha de verdade e rigor».

«Este não é o tempo de vender ilusões e falsas utopias, nem de prometer o impossível e esconder o inadiável», declarou.«Ninguém pode ter a ilusão de que as dificuldades vão desaparecer de um dia para o outro», sublinhou.

«A campanha deve ser sóbria nos meios e esclarecedora nas propostas dos partidos, que devem ser construtivas e realistas», disse o Presidente, advertindo que a continuação de um clima de «crispação» entre os partidos inviabilizará o alcance de compromissos que entende serem «indispensáveis».

Mensagem de 'esperança'

Declarando que «nunca» iludiu os portugueses nem escondeu a verdade, Cavaco Silva não quis deixar de dizer uma «palavra de esperança» ao país.

«Portugal irá vencer este enorme desafio. Se cada um fizer o que lhe compete, Portugal irá vencer», disse.

Até lá, alertou o Presidente, «vamos continuar a viver uma situação muito difícil para a qual teremos que estar preparados».

pedro.guerreiro@sol.pt / Sol