terça-feira, 7 de junho de 2011

Moçambique: Igreja brasileira multada por violação da lei laboral

A ministra do Trabalho de Moçambique, Helena Taipo, multou a Igreja Mundial do Poder de Deus por expulsar, sem justa causa, dois pastores moçambicanos da congregação, que denunciaram supostos casos de violação dos direitos humanos.

O caso remonta ao ano passado, quando dois pastores moçambicanos da seita religiosa de origem brasileira foram desvinculados da instituição, sem explicações plausíveis, na opinião de ambos.

Segundo eles, o diferendo laboral prende-se com o tratamento desigual entre os pastores moçambicanos e brasileiros ao nível salarial, reclamação que ditou a expulsão de ambos.

Os queixosos remeteram o caso ao Ministério do Trabalho, exigindo uma indemnização à direcção da Igreja Mundial do Poder de Deus por os ter despedido, embora sem justa causa, e violação dos direitos humanos.

Na sexta-feira, a titular da pasta do Trabalho deslocou-se àquela instituição para se inteirar do caso e, no final da reunião, assegurou que os dois pastores serão devidamente indemnizados por haver irregularidades salariais entre funcionários moçambicanos e brasileiros.

De acordo com Helena Taipo, a igreja Mundial do Poder de Deus terá de pagar uma multa, não especificada, ao Estado moçambicano por trabalhar com pessoas sem contrato laboral formal e não canalizar os fundos descontados aos seus salários para o Instituto Nacional de Segurança Social.

A direcção da igreja Mundial do Poder de Deus garantiu que irá corrigir todas as irregularidades detectadas, mas refutou a acusação de desigualdade salarial entre funcionários moçambicanos e brasileiros.

Fonte: DN.PT

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