O Governo está a estudar a subida da taxa mínima de IVA dos 6 para os 8%, apurou o CM. No sector do leite, os profissionais garantem que a medida irá "enterrar" a produção nacional e criar uma guerra entre distribuidoras para não reflectir os preços no consumidor, reduzindo as margens de lucro dos produtores.
Ao que o CM apurou junto de fontes do sector do leite, o cenário que está a ser equacionado pelo Executivo é o da subida em dois pontos percentuais do IVA nos bens de primeira necessidade, sendo ainda previsível que alguns produtos deixem de ser classificados como básicos, passando a ser cobrado o IVA de 13% ou o máximo de 23%.
Para Pedro Pimentel, da Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios, é preferível que o IVA suba um pouco na taxa mínima para todos os produtos do que mudarem o imposto só em alguns produtos. "Dentro dos produtos lácteos se uns ficam a 6% e outros, sem se perceber o critério, têm aumentos brutais para os 23%, não vão vender", exemplifica. O responsável critica contudo o facto de "em Portugal o IVA sobre a alimentação" ser "bastante mais elevado do que a média europeia". Se o Governo passar o IVA reduzido para 8%, este será o dobro do que é cobrado em Espanha para o cabaz básico.
Fernando Cardoso, da Fenalac, teme que a subida do IVA ponha em risco os 90 mil postos de trabalho que o sector emprega. "Todos os anos fecham mil explorações leiteiras".
O Governo tem de mexer nas taxas de IVA para compensar a descida da Taxa Social Única (TSU), por forma a compensar 1480 milhões de euros. Isto é possível subindo o IVA reduzido para 8,4% e eliminando a taxa intermédia de 13%. Diferentes cenários estão em estudo e a decisão final só será tomada depois de discutida com os parceiros sociais, garante o Ministério das Finanças.
PRODUTORES FAZEM APELO AO GOVERNO PARA TRAVAR SUBIDA
A Associação de Produtores de Leite apelou ao Governo para que não suba o IVA nos alimentos já que isso diminuirá o consumo e aumentará a pressão do comércio para fazer descontos. Carlos Neves, presidente da Associação de Produtores de Leite de Portugal (APROLEP), sustentou que o aumento do IVA nos alimentos, em vez de ajudar à "luta" dos produtores, só vai agravar a situação. O responsável acredita que os produtores serão tanto ou mais prejudicados do que os consumidores.
Fonte: Correio da Manhã
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