quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Governo estuda corte de 3,7% na TSU e subida de 2,2% no IVA

O estudo sobre "desvalorização fiscal", que visa aliviar os custos das empresas com as pessoas, assume uma descida da Taxa Social Única na ordem dos 3,7%, colocando-a próxima de 20%. Se a medida for totalmente paga através do IVA, a taxa de imposto média terá de subir em mais de 2%.

De acordo com o estudo que acaba de ser divulgado pelo Ministério das Finanças, "em termos de impostos indirectos, o IVA aparece como aquele que maior margem tem para financiar esta medida, em particular pelo potencial de receita que pode gerar caso se pretenda alterar as taxas reduzida e intermédia, ou limitar algumas das isenções existentes".

"Acresce, porém, que tal alteração, quer pela natureza regressiva, quer pelo tipo de bens que abrange, acarreta um custo social elevado o qual merece ser ponderado".

O corte da TSU incluído na proposta de referência custará "cerca de 400 milhões de euros" por cada ponto reduzido. Ou seja, a redução ´sugerida custará quase 1600 milhões de euros.

E quantas pessoas atinge? "A estimativa inclui cerca de 2,8 milhões de trabalhadores por conta de outrem que trabalhem no sector privado a tempo total ou parcial. Não são considerados os trabalhadores por conta própria nem os trabalhadores da Administração Pública".

Fonte: DN.PT

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