sábado, 19 de março de 2011

Subsídio de férias da Função Pública em risco


Líder do PSD foi dizer ao Chefe do Estado que está irredutível
A crise política pode pôr em risco o pagamento, em Junho, do subsídio de férias dos funcionários públicos. Como nesse mês o Estado necessita de quase 6,2 mil milhões de euros para amortizar a dívida pública e pagar subsídios de férias, a instabilidade poderá afastar os credores e provocar, por incapacidade de financiamento, uma ruptura na tesouraria da República.
A crise ocorre no momento em que o País necessita de mais verbas para amortizar a dívida pública. O pagamento que vence em Abril já estará garantido, mas o Governo tem agora de obter crédito para realizar um outro de quase cinco mil milhões de euros em Junho. E, a par desta preocupação, tem de arranjar quase 1,2 mil milhões de euros para pagar os subsídios de férias aos seus funcionários.
Bagão Félix, ex--ministro das Finanças, diz que "não há risco de falência", mas admite que "pode haver um problema de tesouraria". E João Duque, presidente do ISEG, não descarta que possa "ter impacto nos salários".
Mas o cenário de crise política está traçado. O líder do PSD, Passos Coelho, à saída de Belém, mostrou--se ontem "irredutível" no chumbo ao Programa de Estabilidade e Crescimento, depois de um encontro com o Chefe do Estado. Mais tarde, e perante os apelos do PS, respondeu no Porto que o PSD "está disponível para ajudar o País a encontrar outro rumo", ou seja, eleições, e que não negociará qualquer PEC. Em seu entender, o plano é "um típico pedido de ajuda externa", e o Governo escondeu-o.
PS NÃO DEVE LEVAR PEC A VOTOS
O primeiro-ministro, José Sócrates, disse ontem que Governo e PS estão disponíveis para discutir o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), mas nada farão para precipitar a votação e abrir uma crise política, remetendo responsabilidades para o PSD, em vésperas de se reunir com o Chefe do Estado. Antes, o Governo, pela voz de Silva Pereira, afirmou "total disponibilidade" para negociar, após o conselho de ministros, ao lado do ministro Vieira da Silva. Se o PEC for a debate no dia 23, a Oposição terá projectos de resolução para o votar.
MAIO OU JUNHO COM ELEIÇÕES
As eleições para eleger um novo Governo podem ser marcadas já para Maio ou início de Junho. Segundo a lei eleitoral, em caso de dissolução, o Presidente tem no mínimo 55 dias para marcar o novo acto eleitoral. Partindo do princípio de que o PEC 4 é chumbado na quarta-feira, e fixando uma semana para Cavaco Silva aceitar formalmente a demissão do Governo, o primeiro domingo susceptível à ocorrência de eleições é 29 de Maio.

Fonte: Correio da Manhã

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