O Conselho de Segurança da ONU estabeleceu hoje uma zona de exclusão aérea na Líbia, autorizando "todas as medidas necessárias" para a proteção de civis e áreas civis povoadas sob ameaça, referindo explicitamente a cidade de Bengazi.
A resolução foi aprovada com 10 votos a favor, incluindo Portugal, cinco abstenções e nenhum voto contra.
O texto exclui explicitamente "qualquer tipo de ocupação estrangeira em qualquer parte do
território líbio". Autoriza os estados membros a "tomar todas as medidas necessárias (...) para proteger civis e áreas civis populadas sob ameaça de um ataque na Líbia, incluindo Bengazi",cidade líbia para onde Muammar Khadafi está a dirigir forças e já disse pretender atacar em breve.
As "medidas", que podem incluir o uso de força militar contra as forças de Khadafi, é podem resultar de ação "nacional ou através de organizações e acordos regionais", e devem ser tomadas em cooperação com o secretário geral das Nações Unidas.
A resolução reconhece ainda o papel da Liga Árabe no processo e pede aos estados membros que cooperem com esta organização na implementação da zona de exclusão.
O Conselho exige um cessar-fogo imediato e fim completo de ataques e abusos contra civis e o cumprimento pelas autoridades líbias respeitem as obrigações legais humanitárias.
Sublinha ainda a necessidade de encontrar "uma solução para a crise que responda às exigências legítimas do povo líbio".
A zona de exclusão aérea aplica-se a todos os voos, civis ou militares, mas exclui os de caráter humanitário.
Os estados-membros da ONU ficam autorizados a tomar "todas as medidas necessárias" para aplicar a exclusão aérea.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da França, país mais entusiástico em relação à resolução, apelou ao voto a favor, acusando "Khadafi" de "atacar o seu próprio povo".
"Resta-nos muito pouco tempo. É só uma matéria de dias. Vemos uma tenaz a apertar-se sobre civis e a população de Bengazi. Não podemos chegar tarde de mais", disse.
A resolução alarga ainda a lista de entidades alvo de sanções económicas e financeiras, que inclui agora o Banco Central da Líbia, a Autoridade de Investimento, e a petrolífera líbia (LNOC).
A embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Susan Rice, sublinhou que a resolução autoriza o uso de força contra alvos do regime, "forças de segurança, mercenários e serviços de informação", para proteger civis.
A Alemanha justificou a sua abstenção com o risco de perda de vidas e de agravamento do conflito "na expetativa de alcançar resultados rápidos" e excluiu contribuir para o esforço militar.
A Human Rights Watch foi a primeira organização não governamental a reagir, tendo o seu diretor Ken Roth dito que"pela segunda vez no espaço de um mês o Conselho de Segurança esteve à altura da ocasião, deixando claro que todas as opções estão em cima da mesa para prevenir atrocidades em massa".
Decisão da ONU recebida em Bengazi com gritos de júbilo
Mais de três mil pessoas, noticia a Efe, que seguiam em direto na principal praça de Bengazi a sessão do Conselho de Segurança, através da Al-Jazeera, receberam com gritos de alegria o resultado da votação, agitando centenas de bandeiras líbias tricolores, anteriores à chegada de Khadafi ao poder.
Explosões escutadas em Bengazi
Três fortes explosões foram ouvidas esta noite em Bengazi, no leste da Líbia, seguidas imediatamente por tiros da defesa anti-aérea, noticia a AFP.
A origem das explosões não foi identificada de imediato, mas não foi ouvido nenhum avião na zona.
O dirigente líbio Muammar Kadhafi anunciou hoje uma ofensiva esta noite sobre a cidade de Bengazi, bastião dos insurretos.
Numa mensagem sonora retransmitida pela televisão, disse: "A decisão está tomada. Preparem-se. Chegamos esta noite",afirmou num discurso dirigido aos habitantes da cidade.
Acrescentou Kadhafi: "Vamos expulsar os traidores de Bengazi".
No seu discurso prometeu ainda perdoar aos rebeldes que deponham as armas: "Quem depuser a sua arma e fugir esta noite não será inquietado. Não o perseguiremos".
Bengazi é o epicentro da contestação ao regime de Kadhafi, iniciada em 15 de fevereiro, e acolhe a sede do Conselho Nacional de Transição, a instância dirigente criada pela rebelião.
Lusa
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